Segundo a Secretaria da Fazenda, a arrecadação foi de R$ 3,8 bilhões no mês de agosto. Os números estão associados ao bom desempenho das grandes redes de varejo, supermercados e setor de combustíveis
O Governo do Estado divulgou a arrecadação do mês de agosto e registrou um total de R$ 3,8 bilhões, que mantém a receita estadual numa curva crescente pelo sexto mês consecutivo, após percentuais negativos entre janeiro e fevereiro.
De acordo com o governo, o desempenho representa aumento nominal de 12,4% na comparação com agosto de 2022. Já o ganho real foi de 8,1%, descontando a inflação acumulada de 3,99% (IPCA) no período. Trata-se do melhor resultado econômico do ano para SC.
“Santa Catarina continua no caminho do crescimento com muito trabalho e responsabilidade, atraindo investimentos e superando desafios sem aumentar impostos. Com transparência e medidas inteligentes, podemos incentivar o desenvolvimento, com mais empregos e mantendo nosso Estado um exemplo para todo o País”, destaca o governador Jorginho Mello.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, os números de agosto estão associados ao bom desempenho das grandes redes de varejo (alta nominal de 41,3%), supermercados (25%) e do setor de combustíveis (56,4%), que foi impulsionado pela recente implementação do chamado ICMS monofásico.
A nova sistemática instituiu o imposto único e uniforme em todo o País, com o valor fixo por litro em vez da cobrança em percentual. O total arrecadado junto aos setores de energia elétrica e telecomunicações, por outro lado, permanece impactado negativamente pela desoneração promovida com a Lei Complementar Federal 194/22.
Na avaliação do secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, além da capacidade produtiva e do poder de recuperação de Santa Catarina, os resultados de agosto também refletem o apoio do Governo do Estado por meio de ações que trazem mais segurança jurídica e fiscal aos investidores.
As medidas definidas no Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) impactam positivamente na economia, destaca Siewert, contribuindo para que o Estado busque novas receitas e atraia mais investimentos.
Arrecadação de ICMS
O Estado arrecadou cerca de R$ 3 bilhões em ICMS- Foto: Eduardo Valente – SECOM/Divulgação/ND
Em agosto, o Estado arrecadou cerca de R$ 3 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 11,8% na receita do imposto na comparação com agosto de 2022.
No mês passado, SC recebeu 14,2% a menos em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real negativa foi ainda mais significativa: -17,5%.
Balanço
Santa Catarina arrecadou R$ 30,2 bilhões nos primeiros oito meses de 2023. Considerando a inflação, houve aumento real de 2,6% no período. Este percentual ainda mantém as finanças públicas de SC sob alerta.
Nos primeiros oito meses de 2022, por exemplo, o Estado registrou 5,1% de crescimento real na receita comparada com o mesmo período de 2021. Já entre janeiro e agosto de 2021, houve alta real de 19,8% na arrecadação, desta vez na comparação com os primeiros oito meses de 2020.
ARRECADAÇÃO EM 2023 (crescimento real, já descontada a inflação, na comparação com o mesmo mês de 2022)
- Janeiro – 4,4%
- Fevereiro – 4,4%
- Março + 0,6%
- Abril + 1,2%
- Maio + 2,7%
- Junho + 4,98%
- Julho + 6,7%
- Agosto + 8,1%
Via ND+