O Estado de Santa Catarina arrecadou R$ 5,19 bilhões no primeiro trimestre de 2015, um crescimento de 4,23% em relação ao mesmo período do ano passado. O número leva em conta a arrecadação própria do Estado (ICMS, IPVA, ITCMD) e os repasses da União. No mesmo período, a inflação foi de 8,13%, levando a uma queda real de 3,63%. O desempenho reflete a retração da economia brasileira, mas também teve impacto da greve dos caminhoneiros. Só no segmento de combustíveis, a estimativa é de uma perda de arrecadação em torno de R$ 34 milhões por conta da paralisação ocorrida em fevereiro.
O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, ressalta que a arrecadação baixa tem forte impacto nas contas do Estado. “A relação entre a folha e a receita corrente líquida está prestes a passar o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Se isso ocorrer, estaremos sujeitos a diversas penalidades, entre elas não receber mais transferências da União”, alerta Gavazzoni.
O resultado desse primeiro trimestre é bem inferior aos três primeiros meses de 2014. Naquele período, a receita cresceu 17,67%. Com exceção de janeiro (crescimento de 9,89%), o resultado da arrecadação no ano passado esteve sempre na casa de dois dígitos. No acumulado de 2014, o crescimento da receita tributária foi de 11,34%.
A meta do fisco catarinense para 2015 é crescer 10,5%. “É inferior ao resultado do ano passado e menor do que a meta estabelecida na Lei Orçamentária (11,18%), mas ainda assim é ousada se levarmos em conta os percalços da economia brasileira”, destaca Gavazzoni.
Queda real – No mês de março, repetindo fevereiro, mais uma vez o crescimento da arrecadação ficou abaixo da inflação. Antes de 2015, o fisco de Santa Catarina havia registrado uma queda real da receita em abril de 2013. Na época, o Estado sofreu o impacto da unificação das alíquotas de importação, definida pela Resolução 13 do Tesouro Nacional, e da redução da tarifa de energia em 19,13%, determinada pela Medida Provisória 579 da Presidência da República.
Arrecadação tributária total* do 1º trimestre (*inclui arrecadação própria e repasses da União)
2015
Janeiro: 4,89%
Fevereiro: 3,51%
Março: 4,25%
Acumulado: 4,23% (crescimento nominal)
Observação: Considerando IPCA do primeiro trimestre do ano anterior (8,13%) queda real é de -3,63%
2014
Janeiro: 14,09%
Fevereiro: 17,54%
Março: 17,53%
Acumulado: 17,67% (crescimento nominal)
Observação: Considerando IPCA do primeiro trimestre do ano anterior (5,19%), crescimento real é de 11,7%
Via SEFAZ/SC