A arrecadação das receitas federais somou R$ 110,664 bilhões em setembro, de acordo com dados divulgados ontem (24) pela Receita Federal. O resultado, contudo, apresentou o menor ritmo de crescimento mensal deste ano.
Na comparação com o mesmo mês de 2017, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), houve crescimento de 0,26%.
Já as receitas administradas pelo órgão, constituídas pelos impostos recolhidos, tiveram queda de 0,39%, a R$ 108,173 bilhões, na mesma base de comparação.
Mesmo assim, a arrecadação de setembro foi a mais forte para o mês desde 2015, quando somou R$ 110,728 bilhões, em dado corrigido pela inflação. Nos nove meses deste ano, a arrecadação federal acumula R$ 1,064 trilhão, 6,21% (considerando o desconto também pelo IPCA) a mais que a do mesmo período do ano passado.
Segundo a professora de economia do Insper, Juliana Inhasz, o resultado do mês foi influenciado pelo ritmo ainda lento de recuperação da economia brasileira e pela queda no recolhimento de vários impostos.
“Temos arrecadações menores porque não crescemos do jeito que deveríamos crescer. Vemos uma recuperação tímida da economia e também do consumo das famílias”, explica ao DCI.
Ela também destaca o impacto do alto nível de desemprego do País nas receitas. “A arrecadação vem majoritariamente de impostos diretos, ou seja, da folha de pagamentos. Temos ainda muita gente desempregada e um momento de troca da formalidade pela informalidade. A recuperação muito lenta do emprego formal frente a alta expressiva do emprego informal gera uma fuga de receita”, comenta.
Além disso, o pagamento da entrada do novo Refis em setembro do ano passado gerou uma base de comparação mais elevada, o que reduziu a alta.
Por outro lado, os valores arrecadados também estão sendo influenciados positivamente pelas receitas com royalties do petróleo – por conta da alta do preço do produto no mercado internacional. Em setembro deste ano, a arrecadação dos royalties subiu 39,79% em termos reais (acima da inflação), para R$ 2,49 bilhões.
“Os benefícios vieram não só de royalties, como dos impostos sobre importação. Estes têm ajudado muito em termos de arrecadação. Tivemos um período de desvalorização cambial que, combinado com o aumento do valor em dólar das importações e do preço do barril do petróleo, ajudaram a elevar a arrecadação federal”, explica a pesquisadora da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), Vilma Pinto.
Para os especialistas ouvidos pelo DCI, porém, o efeito proveniente dessas arrecadações não é duradouro. “Essa é uma receita relativamente pequena perto do total da arrecadação e que não deverá continuar apresentando a alta a partir de agora”, afirma o professor do Labfin da Fundação Instituto de Administração (FIA), Marcos Piellusch.
“O governo tem tido algumas receitas extraordinárias, como os royalties, mas elas acabam em 2018, juntamente com alguns refinanciamentos”, comenta Juliana.
“Ainda temos algumas parcelas para receber até o final do ano, mas no ano que vem a maior parte dessas receitas zera. Elas vieram em uma ótima hora, quando estávamos começando a sair da crise, mas não impulsionaram tanto as contas públicas. Daqui para frente, o governo terá que arrumar outras fontes de financiamento, seja por meio de uma reforma tributária, diminuindo gastos ou até mesmo subindo a dívida”, alerta.
Na opinião da especialista, uma solução para essa perda de receita já deveria ser discutida na atual gestão. “O governo já deveria ter pensado em estratégias para fazer uma transição menos agressiva ao longo do tempo, de modo a gerar uma situação fiscal mais confortável”, explica.
Meta fiscalDe fato, o comportamento da arrecadação é importante porque ajuda o governo a tentar cumprir a meta fiscal. Para 2018, a meta é de déficit de até R$ 159 bilhões. Para especialistas, o recolhimento deve seguir em tendência positiva nos próximos meses, fazendo com que a meta estabelecida seja alcançada com alguma folga.
Via DCI