Por Fabiano Dadam Nau, presidente do Sindifisco – Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de SC
Há 20 anos o servidor público catarinense não sabe o que é ter os salários atrasados; há pelo menos dez, não se tem aumento de impostos estaduais; e há cinco, segundo levantamento recente do Confaz, a arrecadação de Santa Catarina cresce acima da média nacional. Essa estabilidade econômica tem sido possível graças a uma conjuntura de fatores que inclui mão de obra, logística, empreendedorismo. Mas nada disso seria possível sem uma política tributária inteligente. Além de manutenção – e pontualmente, redução – da carga tributária, SC conta com um quadro técnico modelo na área de fiscalização. Nossos sistemas de controle são estudados por fiscos de outros estados e nossa filosofia, de monitorar e orientar antes de punir, tem feito escola Brasil afora.
Enfrentamos duras crises recentes, uma em 2009, resultado de tragédias climáticas e outra em 2015/16, com perdas significativas de arrecadação, mas o catarinense não sentiu tão fortemente seus efeitos quanto os vizinhos de outros estados. Agora, em 2019, voltamos a experimentar o resultado de outrora. O fechamento do primeiro trimestre mostrou um crescimento próximo de 15% em relação ao mesmo período do ano passado.
Esses resultados comprovam que ao longo dos últimos anos tivemos muito mais acertos que erros. E muito desse desempenho se deve a um pequeno grande exército de quase 380 auditores fiscais da receita estadual, responsáveis por um universo de mais de 300 mil empresas. Que outra categoria tem tal índice de produtividade?
Discursos que apontam um suposto desempenho ruim de arrecadação como a fonte dos problemas financeiros do Estado não correspondem à verdade e desqualificam o excepcional trabalho de servidores que se dedicam diuturnamente a arrecadar os recursos vitais para a manutenção dos serviços públicos.
Não é sobre o trabalho do fisco que deve recair qualquer questionamento sobre as dificuldades financeiras do Estado. Os recursos financeiros têm sido providos ao Estado, com trabalho sério, técnico e dedicado. Se depender de nós, Santa Catarina vai bem, obrigado.
Artigo publicado nos Jornais SC Notícias de 18/04/19 e Diário Catarinense do dia 19/04/19.