A média dos preços dos combustíveis ao consumidor final leva em conta cerca de dois mil postos de combustíveis instalados em todo o Estado
Em relação ao reajuste dos combustíveis noticiado nos últimos dias, a Secretaria de Estado da Fazenda esclarece que o aumento não é resultado de mudança na carga tributária. A alíquota do ICMS dos combustíveis continua sendo de 25% para gasolina e de 12% para o diesel – os percentuais em Santa Catarina são os mesmos desde 1988. Ocorre que a base de cálculo do ICMS para os combustíveis, que é definida pelo PMPF – Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, legalmente deve refletir o preço médio praticado pelos postos. Como consequência do reajuste de 6% realizado pela Petrobras e repassado ao consumidor nas bombas, essa base de cálculo é alterada para refletir o novo preço praticado pelo mercado.
vIA sefaz/sc