O auditor fiscal e diretor do Sindifisco/SC, Daniel Cunha Salomão, qualificou nesta sexta-feira (24) seu projeto de tese de doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
A banca examinadora, composta pelos doutores Valcir Gassen, Pedro Júlio Sales D’Araújo e José Maria Arruda de Andrade, avaliou positivamente o projeto intitulado “Regressividade da Matriz Tributária e seus Efeitos sobre o Desenvolvimento Socioeconômico”. O estudo analisa os mecanismos capazes de promover justiça e eficiência na tributação sobre o consumo, tema central no debate fiscal contemporâneo.
A pesquisa também aborda os instrumentos previstos na Reforma Tributária sobre o Consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e propõe caminhos para reduzir as distorções que tornam o sistema tributário brasileiro um dos mais regressivos do mundo.
Para o pesquisador, o diálogo entre o fisco e a academia é essencial para aperfeiçoar as políticas públicas. “A pesquisa acadêmica é fundamental para tecer um olhar mais crítico sobre o modelo de tributação atual e pode contribuir para a formulação de políticas públicas mais justas e que busquem o desenvolvimento da economia”, afirma Daniel.
Com a qualificação concluída, o auditor inicia agora a etapa de redação dos capítulos finais da tese, cuja defesa está prevista para o início de 2028.
O Sindifisco/SC parabeniza o diretor pela conquista acadêmica e destaca que iniciativas como essa fortalecem o papel do fisco catarinense na construção de um sistema tributário mais equilibrado, eficiente e comprometido com o desenvolvimento social e econômico do país.
Assessoria de Comunicação Sindifisco