Santa Catarina prepara um modelo para premiar as cidades com melhores resultados em educação. Um grupo de trabalho formado por técnicos da Educação (SC), Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Ministério Público (MP-SC), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Alesc estuda a criação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que irá permitir a distribuição de 10% até 35% do ICMS com base nos melhores indicadores e nas cidades que mais avançaram em educação.
A inspiração do projeto é o Estado do Ceará, com excelentes resultados. É possível colocar entre os critérios de avaliação a evasão e o desempenho escolar, por exemplo. A premiação, via mais recursos de ICMS, poderá ser usada também em outras áreas do município. É uma forma de convencer os prefeitos.
É uma ótima medida.
Via NSCTotal – Coluna Renato Igor