O aprendizado deve ser uma constante, tal qual evidenciado nas palavras do pensador Fábio Vieira: “Ninguém sabe tanto que não possa aprender. Ninguém sabe tão pouco que não tenha para oferecer”. Nessa linha de raciocínio, o fisco catarinense vem atuando nas mais diversas cidades junto aos contribuintes, estabelecidos ou transportando seus produtos, para verificar se as operações estão sendo realizadas em conformidade com a legislação pertinente.

Na Grande Florianópolis, nas últimas três semanas, os auditores fiscais participaram de operações de rua nas cidades de Antônio Carlos, Águas Mornas e Palhoça, respectivamente. Em todas foram constatadas algumas empresas apresentando irregularidades quanto à utilização de equipamentos incompatíveis com seu negócio, ou seja: equipamento em nome do proprietário, quando deveria estar no do estabelecimento; sem uso do equipamento emissor de cupom fiscal, quando obrigatório pelo seu faturamento; comercializando suas mercadorias irregularmente, sem a devida inscrição no cadastro da Fazenda; estabelecimento sem movimento/operação, mas ainda emitindo documento fiscal; entre outros. Todos tiveram seus atos devidamente lavrados, quando necessário e, da mesma forma, orientados a conversarem com seu profissional responsável pela escrituração fiscal/contábil e, assim, procederem as regularizações.

Interessante que a maioria consegue sanar as pendências dentro dos prazos constantes das intimações. Outro bom sinal é que nessas visitas o percentual de inconsistências vem diminuindo, chegando a no máximo 10%. Mais uma prova de que o fisco está no caminho certo, numa parceria inconteste com a classe contábil, trabalhando na prevenção.

Parceria com Cecop 
Na região de Palhoça, os auditores fiscais tiveram a companhia de membros do Cecop – Conselho Estadual de Combate à Pirataria, quando foram, conjuntamente, verificadas as procedências e qualidade das mercadorias em relação à pirataria, constantemente combatida. Além de prejudicial em relação aos tributos, acarretam a concorrência desleal e, em alguns casos, maléficos à saúde. Fora pirataria!

Preço dos vinhos
Não é de hoje que os catarinenses reclamam dos preços dos vinhos. Enquanto produtores, mesmo com benefícios fiscais, afirmam não conseguirem competir com os adquiridos no mercado externo, não menos diferente os consumidores a reclamarem que os importados são mais em conta. A política tributária de vinhos e espumantes sofreu alteração recente e, mesmo assim, a briga segue ferrenha. No meio desse entrave, os produtos que entram clandestinamente em Santa Catarina pela fronteira gaúcha, paranaense ou direto da Argentina, via Dionísio Cerqueira, são comercializados nos estabelecimentos junto com outras mercadorias legalizadas, concorrendo de forma desleal com quem adquire os produtos com documento fiscal.

Apreensões
Passou a ser frequente as apreensões pelas polícias de fronteira ou rodoviária federal e também pela secretaria da Fazenda desses produtos já em território catarinense. Agora, a deputada Paulinha ensaia um projeto de lei para reduzir a carga tributária interna de 25% para 12%, tornando competitivo, considerando que nos estados vizinhos as alíquotas são menores. Mais um assunto para os técnicos da Fazenda se debruçarem que, certamente, ouvirão o setor de bebidas que conhece muito do negócio, inclusive, fazendo escola para outros estados. Com certeza, vai depender, sobretudo, do peso da arrecadação do produto no setor e até onde vale a pena abrir mão de receita. Será que o empresariado vai possibilitar que mais pessoas tenham acesso à bebida de Baco? Aguardar o desfecho.

Refletindo
“Quem estende a mão ao próximo percebe que o alcance do poder de suas ações é infinito”. Uma ótima semana!