Ponto de encontro, mesmo na pandemia, as lojas de conveniências, muitas junto a postos de combustíveis, têm se mantido movimentadas, ofertando aos seus clientes bebidas alcoólicas das mais variadas espécies. Sabidamente muitos desses produtos, de procedência duvidosa, não possuem cobertura de documentação fiscal. Portanto, estão prontos à comercialização fazendo frente aos que operam legalmente e documentados, praticando a concorrência desleal.
Na última sexta, as lojas da capital foram vistoriadas pelos auditores fiscais da Fazenda estadual, acompanhados de policiais militares, verificando a regularidade dos processos, equipamentos e documentos fiscais. Mercadorias sem documento terão que pagar o ICMS, acrescido de multa de 30% sobre o valor da operação. As lojas fiscalizadas já haviam sido visitadas anteriormente para verificação do alvará de funcionamento, ou seja, não tem inocente na história.
O trabalho se repetirá em outras regiões de Santa Catarina. Para os irregulares, é bom se antecipar e colocar em dia os produtos do estabelecimento. Na dúvida, recorra a seu profissional da contabilidade para colher as devidas orientações sendo, então, conveniente.
Bloco X em 2022
Não foi a primeira e nem será a última vez em que governo cederá à pressão, quer seja popular, empresarial ou política, como a anunciada prorrogação do Bloco X. Faz parte do processo democrático dialogar para se chegar ao consenso. No caso em questão, a Fazenda estadual não suportou o calo a apertar-lhe o pé no sapato cada vez que se aproximava o prazo do ingresso de novos setores, optando assim por calçá-los em 2022. Se é que até lá a nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) não preencherá esse quesito.
Previdência SC
Os processos pedindo aposentadoria se aceleram na medida em que projetos se movimentam, como o que ocorre com o da Assembleia Legislativa. As mudanças virão e as emendas encomendadas, e devidamente carimbadas, também. Estranho que a classe da farda não se inclua, ao menos no que se refere a perdas. Naquele grupo “seleto” impera a força governamental. As classes funcionais estão atentas e se segurando para que os prejuízos não se avolumem. Enquanto isso, de vento em popa, e contando com maioria folgada no parlamento, o palácio oferta pacote de bondade aos professores e policiais civis.
Socorro na Pandemia
Passado um bom tempo, o governo catarinense estendeu suas mãos àqueles que ficaram às margens do auxílio emergencial, replicado pelo Planalto. No sufoco, qualquer aporte financeiro é motivo de alívio para saciar a fome. Com certeza, muitos já não terão tempo para se recompor, tendo encerrado suas atividades arcando com os prejuízos. Antes tarde do que nunca, mas que venha.
Abrindo a mão
Diferente do ano passado, este inverno, iniciado oficialmente segunda (21), promete ser bem rigoroso. Para aquecer os corações é necessário compartilhar parte do que possuímos. O gesto de abrir a mão, no simbólico significado, exprime sentimento de bondade, fraternidade e caridade. Mas também de gratidão pelo que se tem recebido durante a vida. Nessa hora, o pouco para nós pode significar muito para quem recebe. Nas regionais da Fazenda, como em muitas repartições, estão expostas caixas à espera das doações. Abrir mão é um gesto de amor. Façamos a nossa parte.
Refletindo
“Aquele que não sabe fazer previsões e faz pouco caso de seus oponentes, subestimando sua capacidade, certamente será derrotado por eles!” – Sun Tzu, em “A Arte da Guerra”. Uma ótima semana!
Por Pedro Hermínio Maria – Auditor Fiscal da Receita Estadual