Pressa em fechar as contas

Quando se gasta mais do que se dispõe de recursos, faltam alternativas para suprir as demandas. Em todos os governos quando o fim do ano se aproxima, é aquela correria para fechar com resultados positivos. A situação se complica ainda mais em fim de mandato, o que não é o caso agora. A pressão da área econômica sobre o parlamento, a fim de agilizar e votar as medidas necessárias ao incremento de receita ao próximo exercício, ou é proposital ou amadorismo. A primeira tem consistência, devido ao toma lá dá cá comum entre esses pares. Enquanto o governo raspa o tacho para satisfazer aliados e nem tanto, e assim conseguir as aprovações, o rombo a ser coberto se torna cada vez mais profundo.

Jabuti no meio
Interessante que nos 315 dias que se passaram quase não se deu importância pelos excessos de gastos. Se forem bem aplicados, atendendo as necessidades sociais, sem problemas. Pior quando as despesas não são justificáveis. Todo o cuidado é pouco para que não passe despercebido algum jabuti (no linguajar satírico, por objetos estranhos ao abordado) que possa prejudicar e não beneficiar o cidadão. Talvez aí a pressa em fechar as contas.

Pacotão tributário
Nessa linha, por aqui a correria também é grande nas comissões e, depois, é levada a plenário na próxima semana, última antes do recesso. São muitos os pleitos em torno de benefícios fiscais, segundo seus interessados, para gerar competitividade e, dependendo da movimentação, empregos e receitas. Por outro lado, tem benefícios que já perderam a sua eficácia quanto à necessidade e que, por consequência, serão extintos.

Cesta básica
Em atendimento à classe mais carente da sociedade, o preço da cesta básica alimentar se faz necessário sua estabilização em patamares baixos. Ainda que os mais abastados usufruem na mesma proporção, está na ordem do dia sua discussão. Não deve encontrar entraves, aliás, os demais também, pois governo e parlamento dialogam antes dos encaminhamentos.

Diga não à pirataria
A celebração no último dia 3, dedicada à pirataria no Brasil, teve dois dias após uma ação da Polícia Civil de Tubarão e região, tirando de circulação atacados entulhados de mercadorias falsificadas compostas de tênis, bonés e vestuários, todas de marcas, porém, falsificadas. Os estabelecimentos estavam localizados em Tubarão, Laguna, Criciúma e Imbituba. Tem que ir no cerne do problema. Os vendedores de rua que concorrem com seus produtos às portas de empresas legais são meros coadjuvantes, embora praticando crime, se for o caso, de mercadorias sem procedência como as apreendidas. Aproveite as festas natalinas e presenteie com produtos originais.

Zero para servidores
O horizonte aos funcionários federais para 2024 não é promissor, haja visto que a equipe econômica decidiu zero de reajustes, embora a mesma turma afirme que em 2023 foram atendidos pleitos equiparando a inflação. Por outro lado, enquanto alguns lutam para que o déficit seja o mínimo, outros criticam alegando que, se for muito baixo, não será possível vencer as eleições municipais. Não tem jeito, entra governo e sai governo, as intenções se voltam aos pleitos eleitorais. Os projetos nunca são de estado, sempre de governo.

Refletindo
 “Diferentes governos conseguiram, por manobras distintas, gastar mais do que o permitido”. Alexandre Schwartsman. Uma ótima semana!

Por Pedro Hermínio Maria – Auditor Fiscal aposentado da Receita Estadual de SC

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