Arrecadação em alta
Os planos de governo são alicerçados nas demandas, inovações e seus respectivos investimentos. Na outra ponta torna-se necessário conhecer, em profundidade, as fontes de recursos e sua capacidade arrecadatória que permitam o cumprimento das ações no transcorrer do mandato. Havendo falha nessa contrapartida, a tendência é o desandar da estrutura, obrigando a encontrar alternativas, e que fatalmente se definem em duas: uma conhecida, aumentar receita; e a relutante, redução de despesas. O primeiro semestre foi generoso com Brasília e Florianópolis, tratando as capitais como centro dos governos. Por lá o montante arrecadado chegou à casa dos 2 trilhões de reais, de acordo com a Receita Federal. Desempenho só visto há três décadas, em 1995.
Razões
Conforme a Receita Federal, o acréscimo pode ser explicado pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins (Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior. Crescimento nominal de 15,3% e real de 9%.
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Desempenho semelhante em Santa Catarina, arrecadando no semestre 26,561 bilhões de reais, um crescimento nominal de 17,3% e real de 13,2%. superando indicador nacional. Segundo análise do presidente do Sindifisco, José Farenzena, “eficiência resultante de um conjunto de estratégias e inovações implementadas pela Diretoria de Administração Tributária da Fazenda estadual, que incluem a utilização de sistemas integrados como o SAT (Sistema de Administração Tributária), a agilidade na liberação de importações em até 8 minutos e iniciativas como a integração do ITCMD com a tabela Fipe, por exemplo”. E segue: “Vale destacar o programa Recupera +, que arrecadou R$ 899,5 milhões até junho, graças ao empenho de servidores da Gerência de Cobrança e dos Grupos Especialistas”, conclui.
Gaeco em ação
As investidas efetuadas pelo Gaeco – grupo de atuação especial de combate às organizações criminosas e o Geac – Grupo especial anticorrupção, servem de alerta aos futuros candidatos às gestões municipais quanto às escolhas de seus assessores, que não bastam a aparência de honestidade, mas terão que ser honestos. Ontem mesmo uma dúzia de prefeituras do Sul receberam a visita desses grupos que buscam desarticular empresários e agentes públicos por fraudarem licitações. E outras tantas virão, com certeza. É torcer para que o desfecho, se houver crime, que resulte em punição (confisco, prisão e outras cabíveis). Em pizza, nem pensar, o povo não aguenta mais.
Refletindo
“Seja gentil, atencioso, verdadeiro, mas acima de tudo… seja grato”. Uma ótima semana!
Por Pedro Hermínio Maria – Auditor Fiscal aposentado da Receita Estadual de SC
“Este é um artigo de opinião, cujo teor é de inteira responsabilidade do autor, e não expressa necessariamente a opinião desta entidade, não sendo, portanto, por ela endossado.”