Projeto Tributinho
Em 1994, num seminário sobre tributação no Japão, um dos projetos apresentados tratava da consciência cidadã. “Investidor querendo se apropriar de bosque, alterando o ambiente frequentado por crianças. Um movimento contrário o impediu, mostrando em vídeo como a área poderia ser explorada sem prejuízo à comunidade, fortalecendo o turismo ecológico com a presença de rica flora e fauna, mantendo empregos e rendendo lucros.” Ou seja, a educação fiscal em ação, tal qual o projeto Tributinho, em que a mascote, um leãozinho, promove a educação fiscal de maneira lúdica e envolvente, com crianças participando e propagando o aprendizado aos pais e amiguinhos. Desenvolvido pelos Tributaristas do Sul, sob a coordenação da advogada Norma Martins, de Tubarão/SC, o projeto concorre este mês com indicados dos demais estados ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Boa sorte!
Cidadania fiscal
O desenvolvimento de uma nação passa por combinações de fatores, dentre eles a formação fiscal dos cidadãos, permitindo o entendimento da função social dos tributos e do destino das aplicações dos recursos, fortalecendo a democracia e o desenvolvimento. Entre os pilares importantes estão o financiamento de serviços essenciais; a consciência cidadã; o combate à sonegação e à corrupção; e a redução das desigualdades sociais, estabilizando e fazendo crescer a economia. Se a construção desse aparato passa pela educação, quanto mais cedo, maiores as chances de realizações. Eis que os projetos concorrem ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal, coordenado pela Febrafite, que tem em SC a afiliada Affesc como parceira. Foram 45 projetos de 12 municípios, sendo 37 de escolas e centros de educação infantil e oito de instituições. Blumenau se destacou, com 26 projetos. Pelas escolas, concorrem projetos de Balneário Camboriú, Blumenau e Ipumirim, no Oeste. Pelas instituições, as prefeituras de Lages e de Balneário Camboriú e a Associação Tributaristas do Sul, sediada em Tubarão.
Depoimento
“O Tributaristas do Sul, junto com a UniSul, tem nos ajudado muito nos dois projetos em escolas municipais, o da educação financeira e o educando cidadãos, levando conhecimento aos alunos do 5º e 6º anos, evoluindo muito a educação do município.” Estêner Soratto, prefeito de Tubarão.
Refletindo
“Tributinho: aproximar o conhecimento tributário das novas gerações promovendo a educação fiscal.” Advogada tributarista, Norma Martins. Ótima semana!
Por Pedro Hermínio Maria – Auditor Fiscal aposentado da Receita Estadual de SC
“Este é um artigo de opinião, cujo teor é de inteira responsabilidade do autor, e não expressa necessariamente a opinião desta entidade, não sendo, portanto, por ela endossado.”