As recentes e fortes declarações do governador Carlos Moisés da Silva na Casa d!Agronômica a empresários e jornalistas de que a sonegação em Santa Catarina ultrapassa a casa dos R$ 10 bilhões ao ano alvoroçou empresários, e por que não dizer até jornalistas e membros do governo presentes?
Da forma como foram colocadas, repercutiram, e muito, na classe dos auditores fiscais, grandes responsáveis pela fiscalização e arrecadação de tributos, principalmente o ICMS. Valendo-se do dito popular “Pedra atirada, a oportunidade perdida e a palavra proferida”, não se consegue retroceder e permitir a correção de rota ou de intenção. Foram ditas e ponto final. Coube ao próprio governo referendá-las, com esclarecimentos.

E tem mais
Com um quadro reduzido em mais de 150 auditores fiscais, para auditarem um contingente de 300 mil empresas num universo heterogêneo da economia estadual, e com a arrecadação crescendo acima da média nacional, o fisco vem realizando um verdadeiro milagre. Se for considerar o quantitativo de servidores na área de apoio administrativo, igualmente capenga, e como abnegados que são, há que se prostrar como reconhecimento pelo trabalho de referência.

Capital humano
Há promessa de serem nomeados, no primeiro trimestre de 2020, os 90 auditores fiscais já aprovados em concurso público de provas. Quanto ao quadro administrativo, não existe perspectivas no horizonte. Como se percebe, o trabalho somente se torna exitoso quando pessoas, seres humanos, fazem parte do processo.

Inteligência artificial
Na resposta do governo, a atenção volta-se ao projeto de implementação para o próximo exercício da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e). O documento, que irá substituir o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), vai revolucionar o varejo. A operacionalidade se dará no Sistema de Administração Tributária (SAT), possibilitando maior controle fiscal, principalmente de estoques de mercadorias e das malhas fiscais. Com isso, o governo demostra que está investindo seriamente no uso de ferramentas de inteligência artificial para o combate às fraudes fiscais.

Cenário favorável
Em se tratando da economia subterrânea, suposto dinheiro que deveria ingressar nos cofres públicos e ser carreado para as principais demandas da sociedade, há muito que se fazer. O carro-chefe seria o da reforma tributária profunda e solidária, há décadas em discussão, que deve caminhar para um desfecho já no primeiro semestre de 2020. São passos a serem dados, como o da nota fiscal de consumidor final, que, segundo avaliação, deve incrementar a arrecadação de ICMS em R$ 2,5 bilhões ao ano.

Muito a fazer
Um rigoroso controle nas contas públicas e nos processos licitatórios em todos os níveis de governo e poderes, evitando que desvios como os que ocorreram no Judiciário baiano e na secretaria de Administração e Epagri em SC aconteçam, só para citar alguns recentes. E, para concluir, no âmbito do combate à sonegação fiscal, do factível para o real, ainda há muito, mas muito mesmo por se fazer.

Refletindo
“Um toque pela vida, um drible no preconceito e marque um gol contra o câncer de próstata”. Uma ótima semana!