O desvio de conduta entre agentes públicos e entidades privadas, que não é de agora, vem se acentuando em tempo de coranavírus. São frequentes as investidas e operações da Polícia Federal e órgãos de controle em municípios e estados combatendo os superfaturamentos de respiradores e outros, como os equipamentos de proteção individual – EPI. O agravamento da doença, por se tratar de necessidade urgente, abriu portas para as compras sem licitação. Com fornecedores de fachada aliados a agentes desonestos, uma operação perfeita para se desviar verbas carimbadas. E os aproveitadores deitam e rolam. Pior que todos esses recursos que deveriam ser canalizados para a saúde debilitada acabam nas mãos sujas dos que se acostumaram a praticar tais atos. E, como sempre, ao serem pegos ou questionados, calam negando a participação nos tenebrosos atos.

Mas nessa balbúrdia, o ritmo dos trabalhos, embora reduzido, segue. E outros problemas caminham em paralelo, como apreensões de drogas onde há maior movimentação dos transportes, a exemplo de portos e rodovias.

Nessa segunda (1/6), um recebimento de denúncia levou o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) a participar de uma operação na cidade de Orleans, no Sul do Estado, em conjunto com a Polícia Civil, o Procon Estadual e a secretaria da Fazenda. O objeto da denúncia recebido da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil de Santa Catarina: uma loja de departamentos estaria “vendendo roupas piratas”, especialmente “réplicas de marcas famosas, sem nota fiscal”, como: Adidas, BMW, Nike, Calvin Klein, Victor Hugo e Dior. Posteriormente, também foi anexada à investigação “denúncia” recebida do Departamento da Polícia Federal.

Crime de sonegação
São muitos os crimes detectados em operações como essa, batizada de Apáte. De acordo com o presidente do Cecop, auditor fiscal Jair Schmitt: “A sonegação fiscal e a venda de produtos falsificados geram grande prejuízo à economia catarinense, além de concorrência desleal e prejuízo ao consumidor. Em 2019, o mercado ilegal gerou 291,4 bilhões de prejuízo para o Brasil. Só no vestuário, o prejuízo foi de R$ 58,4 bilhões, já que, além de não gerar empregos, não há pagamento de impostos, e causa danos diretos à indústria e ao comércio que trabalham dentro da legalidade”.

Doações à Covid-19
Diariamente, vê-se e ouve-se organizações e pessoas físicas declarando doações em dinheiro ou em equipamentos no combate à pandemia. Realmente, são valores vultosos que, juntamente com a participação estatal, vão corroborar para minimizar os efeitos da doença que corroem a economia. Essas doações não são atingidas por abatimentos no imposto de renda, diferente das destinadas para projetos específicos, como lei Rouanet, Fundo Criança e Adolescente, Fundo para Idoso, atividades culturais etc.

Pedidos a caminho 
Companhias abertas solicitam ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que as doações realizadas pelas empresas para ajudar no combate ao coronavírus e no seu tratamento sejam consideradas como despesas dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Pedem também que a medida se aplique a doações destinadas à União e aos governos estaduais ou municipais, bem como a empresas privadas. “Incluem-se aqui quaisquer valores em dinheiro, equipamentos, máquinas, máscaras, produtos de higiene pessoal, serviços e demais utensílios necessários ao combate da pandemia”, afirma o ofício.

Refletindo
“Outro crime bárbaro que deve ser denunciado e combatido é o praticado contra a natureza. O meio ambiente agradece. Data celebrada na próxima sexta-feira, 5 de maio”.  Uma ótima semana!