Reuniões entre os mandatários do Executivo e Congresso tratando das reformas consideradas estruturantes (administrativa e tributária) vêm rendendo acaloradas discussões, sem desfecho considerável, salvo as caneladas entre o ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente do Senado, Rodrigo Maia, com jantares e pedidos de desculpas. Sim, tudo de que precisam para exposição e amplamente explorados pela mídia. Ficam as dúvidas se prevalecem as razões tratando de temas tão distintos, objetivos diversos e tudo sob um mesmo teto chamado Brasil. Sem diálogo equilibrado, as chances são mínimas de se chegar a um denominador comum.
Quando se aborda a reforma administrativa, concentra-se na eficiência da máquina pública, composta por dois vieses de funcionários: os de carreira e os comissionados; dos que desempenham suas funções profissionalmente e daqueles que são guindados a atender somente os encaminhamentos do chefe. Sem polemizar, tem diferença sim, inclusive, nos resultados. Há nos dois segmentos os que praticam irregularidades. A esses, existem os estatutos para o regramento e as penalidades cabíveis a serem aplicadas. Mas, os que se dedicam de “corpo e alma” em anos de atividades praticando seus atos com dignidade, nem sempre são reconhecidos, sequer ofertadas comendas e honrarias. É preciso que os reformistas saibam de que não são os bons os causadores dos desvios, desleixos e outros adjetivos pejorativos à moda Collor. Muito que se tem feito, construído neste país, saiu das hostes desses servidores públicos abnegados.
Quanto à tributaria
Corre idêntico pensamento de que, para o país deslanchar, tem que construir um projeto de reforma tributária simplificada, tributando a renda e o patrimônio, reduzindo o excesso tributário no consumo, atraindo investidores, nivelando a competitividade. De conhecimento, são três as propostas tramitando no Congresso. A dos deputados, outra dos senadores e a terceira do governo. Cada qual a defender a sua ideia esbarrando numa proposta aglutinadora, onde se possa vislumbrar um conteúdo que atenda, ainda que em parte, governos, empresários e sociedade.
Pirâmide invertida
Chavões de candidatos ao governo central voltam-se para a redução da concentração de receitas em Brasília. Para o atual “Mais Brasil e menos Brasília” fortalecendo estados e municípios com as reformas. Se é no município onde residem, estudam, consomem, vivem as famílias, mais uma razão para a revisão profunda, inclusive como o propalado “pacto federativo”. Desconcentrando a receita, o poder de compra tende a se espalhar, tornando as regiões mais fortes e competitivas, sem a “forma mágica” do aumento da carga tributária. O que se espera é que dentro dessa urgência a sociedade não seja esquecida.
Atenção às consultorias
As ofertas sobre ganhos financeiros em cima de recuperação tributária continuam tentadora e pregando peça em muito contribuinte esperando sempre o dinheiro fácil. As complexas legislações também contribuem para que se socorra em buscas dos conhecidos “furos da lei”. Sem querer generalizar, que se convenha, muito comum nos parlamentos tornar a legislação de difícil compreensão e usufruir dos escaninhos. É preciso que o Judiciário esteja atento às artimanhas beneficiando o infrator ao invés do detentor dos direitos. Causas assim, quando bem assessoradas e articuladas, sobem às mais altas cortes que passam a decidir gerando jurisprudências e que poderão ser favoráveis ou não. Portanto, é bom estudar e conhecer quem oferece tais serviços, antes de submeter-se às aventuras.
Refletindo
“Onde houver ódio, que eu leve o amor. Onde houver ofensa, que eu leve o perdão”. Em época de campanha política, é bom lembrar São Francisco de Assis, celebrado no último dia 4. Uma ótima semana!
