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Egresso da categoria de auditores fiscais, o secretário da Fazenda Paulo Eli une-se ao seleto time enaltecendo o esforço do crescimento surpreendente da arrecadação estadual. Fruto de trabalho a médio prazo, as expectativas para 2020 eram consideradas muito positivas e que, devido à pandemia, acabou frustrado num primeiro momento. Em queda no período de abril a junho, a rápida recuperação chega a um patamar então aguardado para fins do ano.
A leitura do crescimento externada na mídia focou outros caminhos, tais como o efeito que a própria doença causou à população, obrigada a permanecer em seu recinto, sem a oportunidade de repetir as viagens ao exterior e, com isso, de perceber as necessidades (reformas) básicas que até então estavam sendo relegadas a segundo plano. A grana economizada e o auxílio emergencial contribuíram, em parte, para a execução dessas obras, movimentando o comércio de materiais de construção, por exemplo. Tantos outros foram os argumentos bem fundamentados e, portanto, convincentes que os jornalistas econômicos externaram em suas páginas, por sinal muito positivo. Se comparado com os demais estados, Santa Catarina vira um oásis nesse deserto arrecadatório.
Reconhecimento
Na outra ponta, o Sindifisco – Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado – emitiu carta ressaltando o trabalho dos seus filiados onde, em certo momento, escreve: “O aquecimento da atividade econômica só se converte em arrecadação se houver ação efetiva do fisco e dos controles sobre o comportamento dos contribuintes. Tudo está relacionado ao monitoramento e engajamento total dos fiscais da Fazenda, mesmo numa época tão difícil”. E prossegue: “Mesmo diante de um cenário extremamente adverso, não esmorecemos, continuamos trabalhando, porque temos plena ciência de que somos essenciais à sobrevivência do Estado”.
Outros fatores
Um conjunto de fatores envolvidos e sob a responsabilidade de profissionais, pois sem eles certamente nada aconteceria, culminou em resultado de sucesso, o que pode ser concluído nas palavras da diretora de administração tributária, Lenai Michels. “Além disso, é importante destacar a metodologia de trabalho aplicada pelo fisco catarinense, como o monitoramento, acompanhamento e o uso do aplicativo das ‘malhas fiscais’, iniciado no mês passado”. E somente com pessoas capacitadas e comprometidas, do menor ao maior escalão, para se realizar uma gestão tributária competente.
Trânsito de mercadorias
Ao enumerar os vetores arrecadatórios e mais uma vez frisando seus personagens, o engajamento dos novos auditores fiscais recém-contratados irá fortalecer um setor da Fazenda que necessita reoxigenação. Vez por outra veicula matéria sobre a apreensão de mercadorias, bebidas, cigarros, combustíveis transitando sem documento fiscal ou com documento fraudulento. Esse pessoal está aprimorando conhecimentos e já atua nesse campo minado da sonegação. Operações dessa natureza estão sendo planejadas, com atuações incertas, evitando que produtos de origem duvidosa ou sem documento fiscal correspondente circulem e sejam comercializados, praticando a concorrência desleal perante os contribuintes legais e sérios. Esses trabalhos são sempre acompanhados de força policial.
Na despesa
O espaço é curto, porém a missão é árdua e necessária: Pouco resolve arrecadar se não houver um rigoroso controle sobre o destino e a aplicação desses recursos. Uma responsabilidade hercúlea sob a tutela dos aplicados profissionais do controle interno; contabilidade, auditoria e orçamento.
Refletindo: “Não se esconda atrás dos seus preconceitos. Previna-se! Novembro azul “. Uma ótima semana!
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