A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (4) produtores de alho do município de Curitibanos e região, para tratar sobre os principais entraves que dificultam a comercialização do produto no estado. Entre os problemas relatados por representantes do setor está a concorrência com estados vizinhos do Paraná e Rio Grande do Sul que têm tratamento diferenciado sobre o ICMS.
“Hoje o que acontece, é que a gente está com 300 toneladas de alho em um barracão, terminando a negociação com um comprador, o cadastro já está aprovado, todos os trâmites encaminhados e aí o comprador pergunta, vocês dão crédito de ICMS? Eu respondo, damos 1,2%, e o interessado desiste da compra. Todos os estados produtores de alho dão crédito de ICMS, com exceção de Santa Catarina. Precisamos da equiparação para continuar desenvolvendo nossa atividade”, desabafa o diretor da Cooperativa Regional Agropecuária do Meio Oeste Catarinense, Rodrigo Novacoski.
O prefeito do município de Brunópolis, Volcir Canuto, endossou a reivindicação. “Cabe a nós gestores defender a manutenção do agronegócio. Nossos compradores estão migrando para outros estados por causa deste tratamento diferenciado. Esperamos que o governo se sensibilize para mantermos os produtores no cultivo do alho, tão estratégico para a região.”
O diretor de compras da empresa Kaluke temperos, de Lontras, no Alto Vale do Itajaí, revelou a diferença nas vantagens oferecidas no momento da compra do alho. “Se pegarmos o custo do quilo do alho, por exemplo, eu pago em torno de R$10 reais e o Rio Grande do Sul coloca o produto dentro da minha empresa por este preço e com 12% de crédito de ICMS. Santa Catarina vende pelos mesmos R$10 reais, mas sem crédito e eu tenho que emitir contranota ao produtor. É uma diferença de 12% já no momento da compra”.
O presidente do Colegiado de Secretários de Agricultura dos Municípios de Santa Catarina, Itamir Gasparini, alertou que o Estado que já foi o maior produtor de alho do país, está com a produção em queda e atualmente ocupa a terceira posição. “No ano passado tínhamos 1500 hectares plantados em nossa região. Este ano são 900. Geramos 4 empregos diretos e 12 indiretos em cada hectare. Essa queda na comercialização está trazendo impactos econômicos e sociais. Não temos outra cultura que possa trazer sustentabilidade ao pequeno agricultor”.
Representando a Secretaria de Estado da Fazenda, o consultor executivo Julio Cesar Marcellino, informou que os primeiros meses da nova gestão do governo do Estado foram dedicados ao equacionamento das contas, e que neste período foram desenvolvidos estudos para verificar a viabilidade de incentivos fiscais. “Precisamos avaliar questões como a legislação, os impactos financeiros e o controle externo. Mas a Fazenda está na fase final, concluindo estes estudos e a sinalização é positiva com relação a este pleito”.
O vice-presidente da Comissão de Agricultura, deputado Edilson Massocco (PL) pontuou que é preciso união de esforços nas esferas estadual e federal para solucionar os entraves. “Sugiro estabelecermos uma comissão com três representantes para realizarmos uma nova reunião da Comissão com a participação do governador, que está sensível a esta demanda”, finalizou.
Via Alesc