O Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) da Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos) participou da 2° reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Direitos da Propriedade Intelectual (CNCP) em Brasília. O encontro ocorreu no Palácio da Justiça e contou com a presença do Secretário do Conselho do Estado, Diego Damiani.
A reunião foi um espaço para discutir as condições atuais do combate à pirataria e a defesa da propriedade intelectual com o compartilhamento de experiências na área da saúde e de vendas irregulares no comércio eletrônico. A reunião foi comandada pelo presidente do Conselho, Wadih Damouns e contou com apresentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Polícia Rodoviária Federal. Essa última mostrou dados sobre remédios contrabandeados no país vindos da Bolívia.
Para o secretário do Cecop, Diego Damiani, a reunião foi uma oportunidade de destacar o trabalho que vem sendo realizado em Santa Catarina relacionado ao tema. “Santa Catarina é o único estado que possui um Conselho que atua nesta temática onde realizamos ações de fiscalização e educacionais. Foi um momento de compartilhar experiências passadas e planejar o que será feito para o futuro”, destaca.
Sobre o Cecop
Conselho Estadual de Combate à Pirataria, órgão colegiado, consultivo, deliberativo e fiscalizador, de caráter permanente, vinculado à Sicos, com a finalidade de promover e coordenar as ações de enfrentamento à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e demais delitos contra a propriedade intelectual.
Sobre o CNCP
O CNCP tem como diretriz principal a elaboração e manutenção do Plano Nacional de Combate à Pirataria. Merecem destaque o papel articulador de integração do CNCP entre agências governamentais e entre essas agências e o setor privado, assim como o papel de fomento de políticas públicas relacionadas ao tema.
Via ACN