Superávit primário chegou a R$ 2,9 bilhões em outubro
Depois de oito meses seguidos de resultado negativo, as contas públicas fecharam outubro com saldo positivo. O setor público consolidado, formado por União, Estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 2,953 bilhões em outubro, segundo o relatório de estatísticas fiscais divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Banco Central (BC).
De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, é a primeira vez que o mês de outubro apresenta superávit primário.
— Há uma mudança muito grande neste cenário após, de março ou abril para cá, observarmos déficits primários muito significativos. Este superavit de [quase] R$ 3 bilhões do setor público consolidado vem depois de déficits acima de R$ 100 bilhões mensais em abril, maio e junho — disse em coletiva sobre o resultado das contas públicas.
Segundo o documento, houve, no Governo Central, déficit de R$ 3,210 bilhões. Já os governos regionais (estados e municípios) e as empresas estatais apresentaram superávit de R$ 5,164 bilhões e de R$ 998 milhões, respectivamente.
Até outubro, o déficit primário acumulado do setor público consolidado estava em R$ 632,973 bilhões. No mesmo período de 2019, este item apresentava déficit de R$ 33,047 bilhões. Segundo o relatório, no acumulado de 12 meses o déficit primário ficou em R$ 661,798 bilhões, representando 9,13% do Produto Interno Bruto – PIB.
Os juros nominais do setor público consolidado somaram R$ 33,877 bilhões em outubro. No mesmo mês do ano anterior ele estava em R$ 20,330 bilhões. De acordo com o BC, essa progressão foi influenciada pela “evolução desfavorável do resultado das operações de swap cambial” (perda de R$ 7 bilhões em outubro de 2020, ante ganho de R$7,7 bilhões em outubro de 2019).
— Nos últimos 12 meses, os juros nominais atingiram R$ 349,2 bilhões (4,82% do PIB), comparativamente a R$ 366,5 bilhões (5,10% do PIB) no acumulado até outubro do ano anterior — acrescenta a nota divulgada pelo BC.
O resultado nominal do setor público consolidado em outubro – item que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados – ficou deficitário em R$ 30,924 bilhões. De janeiro a outubro, o déficit nominal chegou a R$ 919,446 bilhões, contra R$ 919,446 bilhões.
Em 12 meses, o déficit nominal chegou a R$ 1,011 trilhão, o que corresponde a 13,95% do PIB.
Dívida pública
Em outubro, a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) está em R$ 4,435 trilhões (61,2% do PIB), resultado que, segundo o Banco Central, reflete os impactos da desvalorização cambial de 2,3%; do efeito da variação do PIB nominal; e dos juros nominais apropriados.
No ano, a relação DLSP/PIB aumentou 5,5 pontos percentuais, em decorrência do déficit primário acumulado, que cresceu 8,7 pontos percentuais; das despesas com juros (aumento de 4 pontos percentuais); do efeito da desvalorização cambial acumulada de 43,2% (redução de 6,5 pontos percentuais); e do ajuste da paridade da cesta de moedas da dívida externa líquida (redução de 0,7 ponto percentual).
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) registrada em outubro, que compreende governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, ficou em R$ 6,574 trilhões, valor que equivale a 90,7% do PIB (aumento de 0,2 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior).
— Essa evolução decorreu principalmente da incorporação de juros nominais (aumento de 0,5 ponto percentual), do efeito da desvalorização cambial (aumento de 0,2 ponto percentual), e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,4 ponto percentual) — informou o BC.
No ano, o aumento de 15 pontos percentuais na relação entre Dívida Bruta e PIB se deve às emissões líquidas de dívida (aumento de 9 pontos percentuais); à incorporação de juros nominais (aumento de 3,8 pontos percentuais); e à desvalorização cambial acumulada (aumento de 2,1 pontos percentuais).
Fonte: Agência Brasil – Via NSCTotal