Os desafios impostos pela pandemia de coronavírus mudaram a forma, mas não o compromisso do Governo do Estado com a prestação de serviços ao cidadão. As aulas suspensas desde março, por exemplo, foram para dentro da casa dos estudantes da rede estadual. Para ajudar a identificar pacientes com Covid-19 e evitar o deslocamento até um posto de saúde, um questionário online foi desenvolvido. E assim, com aplicativos, sites e plataformas digitais, secretarias e órgãos de Estado adaptaram suas rotinas e substituíram o atendimento presencial pelo online.
Além de garantir a segurança necessária neste momento, o Governo Digital permite que o Estado continue presente na vida das pessoas e ainda garantiu uma economia que já supera os R$ 34 milhões, a partir da eliminação do uso de papel.
“Mais do que nunca é o momento de reinventar as coisas. A tecnologia, a inovação e a criatividade estão ajudando a minimizar os impactos desta pandemia na rotina dos cidadãos. É um processo que iniciamos desde o início desta gestão e que vai continuar mesmo depois que superarmos este desafio. Especialmente no serviço público, as ferramentas digitais proporcionam uma estrutura mais moderna, enxuta e muito mais eficiente na entrega dos serviços”, afirmou o governador Carlos Moisés.
Capitaneado pela Secretaria de Estado da Administração (SEA), o processo já alcança um quarto dos serviços prestados pelo poder executivo. “Atualmente, 26% estão disponíveis em plataforma digital. E a nossa meta é de que até 2022 todos os serviços estejam digitalizados”, destaca o secretário da pasta, Jorge Eduardo Tasca.
Ele acrescenta que a viabilidade técnica de toda essa transformação é em grande parte garantida pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), responsável pelo desenvolvimento de muitos dos serviços online oferecidos pelo Governo do Estado. É o caso do portal sc.gov.br, que hoje agrega em um mesmo ambiente todas as notícias e serviços oferecidos pelo estado, assim como o Portal da Transparência do executivo estadual catarinense.
O Ciasc também tem sido determinante no desenvolvimento de soluções que auxiliam o Governo do Estado no enfrentamento à pandemia. A integração entre o sistema da educação estadual (SISGESC) com a plataforma Google Classroom, por exemplo, permitiu aos professores da rede estadual a manutenção das atividades educacionais com seus alunos. A emissão eletrônica do licenciamento de veículos (CRLV-e), do Detran, e o aprimoramento dos serviços da Delegacia Virtual, da Polícia Civil, também contribuíram de forma significativa no isolamento social.
Confira alguns dos serviços digitais do Governo oferecidos à população:
Detran
O órgão estadual foi um dos pioneiros na oferta dos seus serviços em plataforma virtual, por meio do Detran Digital. Só no período de pandemia foram licenciados 530.688 veículos com a emissão eletrônica de documento. Também foram efetuados mais de 79 mil atendimentos presenciais, agendados de forma online pelo sistema.
Além do App Detran Digital, que pode ser baixado no celular, a plataforma pode ser acessada no endereço https://servicos.detran.sc.gov.br/login.
Polícia Civil
A Polícia Civil de Santa Catarina, em conjunto com o Ciasc, possibilitou ao cidadão maior opção de registros de Boletins de Ocorrências (BOs) pelo site da Polícia Civil. Até agora, foram 65.229 registros online, o que representa cerca de 74% do total de registros de BOs feitos na Polícia Civil no período da pandemia. O site é o https://delegaciavirtual.sc.gov.br/.
Instituto Geral de Perícias (IGP)
O IGP disponibilizou o serviço de agendamento online para atendimentos presenciais e no período de enfrentamento do coronavírus registra uma média de 1.500 cédulas de identidade emitidas por dia. O serviço pode ser acessado neste site.
Polícia Militar
Os serviços digitais já oferecidos também foram adaptados de acordo com a evolução das medidas restritivas, permitindo que o policial alinhasse as operações de combate ao crime com as ocorrências diárias em relação às regras de Saúde da nova pandemia.
Desde o dia 17 de março foram realizados cerca de 5 mil downloads do aplicativo PMSC Cidadão. Por meio do aplicativo foram atendidas 5.464 ocorrências, com 1.951 denúncias de irregularidades e 30 casos onde o botão de pânico foi acionado.
Disponível nas lojas de aplicativos IOS e Android, o aplicativo PMSC Cidadão também auxilia nas ocorrências sobre a Covid-19, permitindo acesso à Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE.
Secretaria da Educação
Além dos serviços digitais já disponíveis, durante o período de atividades de ensino não presenciais foram criadas 600 mil contas na plataforma de estudos Google for Education para acesso de alunos e professores. Para lecionar na plataforma online e adaptar o plano de ensino a uma nova realidade, os docentes tiveram formação certificada de 40 horas, com cerca de 1 milhão de acessos aos vídeos das transmissões.
Os pais também participaram do processo e, além da possibilidade de acompanhar os filhos na plataforma Google, também têm à disposição no site da SED a página de Recursos Digitais de Aprendizagem, que soma 206 mil acessos e tem indicações de atividades para fazer em conjunto durante o período de pandemia.
Corpo de Bombeiros Militar
Em parceria com o Ciasc, entre outros órgãos de estado, os Bombeiros desenvolveram o sistema de Triagem Online. O serviço ajuda o cidadão que apresenta sintomas da covid-19 a esclarecer suas dúvidas antes de se deslocar a uma unidade de saúde. Basta responder ao questionário para receber orientações específicas sobre o seu caso. O serviço está disponível em http://triagem.coronavirus.sc.gov.br/
Jucesc
Com o sistema Jucesc Digital, a Junta Comercial de Santa Catarina hoje oferece todos os serviços de forma eletrônica. Durante a pandemia foram desenvolvidas algumas adequações para atender o cidadão de forma mais adequada. No site www.jucesc.sc.gov.br você confere todos os serviços disponíveis
Cidasc
Para garantir a prestação dos serviços da Defesa Sanitária em Santa Catarina, a Cidasc desenvolveu o Sistema de Gestão da Agropecuária Catarinense – Sigen+, que disponibiliza atendimento digital aos produtores rurais de diversas cadeias produtivas.
Os usuários do Sigen+ têm acesso a uma série de funcionalidades, como emitir a Permissão de Trânsito Vegetal – PTV, a Guia de Trânsito Animal – GTA, Certificado Fitossanitário de Origem – CFO, entre outros serviços prestados pela Cidasc. No período de quarentena já foram emitidos quase 280 mil documentos por meio digital. Os cursos online promovidos pelo Departamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal também já registraram mais de dois mil inscritos.
Secretaria de Estado da Fazenda (SEF)
A secretaria de Estado da Fazenda tem uma central de atendimento ao cidadão online. O acesso pode ser feito neste endereço.
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SIE)
A SIE oferece atendimento para protocolo de defesas/recursos e indicação de condutor de multas de trânsito. Para agendar horário é necessário enviar um e-mail para agendarecurso@sie.sc.gov.br, informando a data e o serviço para o qual deseja atendimento. Os formulários e a documentação requerida estão disponíveis no site da SIE, no link Multas de Trânsito.
Portal de informações sobre a pandemia
Para garantir total transparência em relação às ações de enfrentamento e à evolução da pandemia de coronavírus em Santa Catarina, o Governo do Estado desenvolveu o portal coronavirus.sc.gov.br.
Ele reúne informações sobre a pandemia e dados atualizados diariamente sobre a situação da Covid-19 em SC, como número de casos e leitos ocupados. Além disso, concentra as ações desenvolvidas por todos os órgãos estaduais.
Via Governo de SC