O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista coletiva nesta quinta-feira (3), que a Comissão Mista para discutir a reforma tributária pode ser criada em breve. “O senador Roberto [Rocha] deve conversar com o deputado Agnaldo [Ribeiro] na próxima semana, deve caminhar bem”, afirmou Maia.
Nesta semana o relator da proposta na Câmara e líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse à Globo News, que deve buscar a convergência com o texto apresentado pelo relator no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA). “O Senado já apresentou seu relatório na [Comissão de Constituição e Justiça] CCJ. O que interessa agora é a convergência em razão de um texto”, disse Aguinaldo.
Segundo Rodrigo Maia, o governo Bolsonaro deve encaminhar uma proposta ainda nos próximos dias e a pauta deve tramitar com celeridade dentro do Congresso. “Eu acho fundamental [o governo] encaminhar, nós estamos esperando. Vamos votar rápido na CCJ, vamos reabrir prazo para emenda”, afirmou.
“A participação do Poder Executivo na reforma tributária é fundamental. Nós precisamos da liderança do governo também neste processo”, finalizou o presidente da Câmara.
Proposta do governo
O governo bateu o martelo sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas, ou seja, diminuição da cobrança de impostos sobre os empresários.
A criação de um imposto nos mesmos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) era pensada pelo governo para compensar a perda da receita com a desoneração. No entanto, forte reação negativa do Congresso fez o governo recuar e ainda não foi definida uma medida nova [Comissão de Constituição e Justiça]de compensação.