Votação está confirmada para terça-feira (11), com tendência de aprovação por unanimidade
O final de semana foi de ajustes finais na tramitação do projeto Universidade Gratuita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Tanto no sábado como no domingo, um grupo de deputados se reuniu com representantes do governo com a intenção de finalizar o texto que será discutido na reunião conjunta das comissões nesta segunda-feira (10). Com isso, os dois projetos que ainda faltam ser votados estão 99% encaminhados, segundo as palavras do deputado Marcos Vieira, presidente da Comissão e Finanças, e que tem sido um dos responsáveis por articular a construção do projeto na Alesc.
No sábado, o encontro contou com os presidente das comissões pelas quais tramitam os projetos, incluindo Marcos Vieira, Luciane Carminatti (Educação) e Camilo Martins (CCJ). Além deles, estavam representantes do governo Jorginho, como o chefe da Casa Civil, Estêner Soratto. Como ficou três dias afastado após ser internado no hospital para se tratar de uma obstrução intestinal, Vieira pediu o encontro para se inteirar dos movimento que ocorreram quando ele estava afastado.
Assim, neste domingo ocorreu uma nova reunião em que também esteve presente o secretário de Educação, Aristides Cimadon. No encontro, foram fechados acordos que faltavam, como a questão do exame toxicológico e pendências específicas. Uma delas tratava-se da Furb, que é uma autarquia e está dentro da Acafe. Foram feitos ajustes para pacificar a questão.
Além disso, os deputados também discutiram a situação dos alunos da Unisul, que era uma universidade comunitária até 2019, mas deixou de fazer parte da Acafe após ser vendida. Ficou pacificado que os alunos que já têm bolsa Uniedu continuam a ter direito ao benefício até a conclusão do curso.
Por fim, resta apenas um ponto a ser discutido, o que deve ocorrer às 9h desta segunda-feira. A deputada Luciane Carminatti discorda de uma contrapartida colocada no projeto em que as universidades particulares e da Acafe vão bancar cursos transitórios para alunos do Ensino Médio. A preocupação dela é que o pagamento de cursos particulares possa atingir os profissionais empregados na rede estadual de educação.
Este ponto vai ser debatido novamente com Soratto e Cimadon nesta segunda. Logo depois, às 10h, haverá a reunião das comissões para fechar o projeto. Como os relatores vão apresentar um relatório complementar as alterações discutidas no final de semana, será aberto prazo de 24 horas para que os deputados analisem o documento. Assim, na terça-feira (11), as comissões se reúnem de novo para aprovar os projetos e enviá-los ao plenário.
Assim que passarem pelas comissões, estará pacificado o clima em torno dos projetos, o que deve dar aprovação por unanimidade no plenário.
Via NSCTotal – Coluna Ânderson Silva