O discurso de pré-candidatos à presidência do país de rever a Reforma Tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em 2023, preocupa, mas não deve conseguir reverter os avanços já alcançados para a implementação do novo sistema de tributação brasileiro, afirma o economista Bernard Appy, ex-titular da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e mentor da proposta. Ele foi um dos convidados da abertura do 10º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, realizada na manhã desta segunda-feira (1/6), em Belo Horizonte.
A retórica de presidenciáveis contra a reforma é presente desde a promulgação da proposta e tem sido mais discutida com a proximidade da disputa eleitoral. Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, no último domingo (31/5), o ex-governador de Goiás e pré-candidato à presidência pelo PSD, Ronaldo Caiado, afirmou que vai rever a Reforma Tributária logo no início do seu governo, caso seja eleito.
Além dele, o senador e pré-candidato à presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, planeja suspender por um ano a implementação da Reforma Tributária, prevista para iniciar em janeiro de 2027, segundo informações do plano de governo obtidas peal CNN Brasil.
Entre outras medidas, o Flávio Bolsonaro prevê reverter boa parte do que já foi aprovado e promulgado pelo Congresso em 2023, como a retirada de todos os regimes diferenciados e dos descontos regulamentados no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual.
Bernard Appy considera o posicionamento “perigoso” e que gera muita insegurança, sendo que o momento atual é de se adequar ao novo sistema. Na avaliação do economista, é muito difícil reverter o avanço obtido pelo Congresso Nacional até agora, já que a parte mais importante do setor empresarial brasileiro entente a importância da Reforma Tributária para o crescimento do país e a superação do complexo sistema tributário atual.
Além da aprovação pelo Congresso Nacional, destaca, também há avanço relevante no desenvolvimento do sistema e na adequação ao novo modelo tributário. “Tanto o Fisco como as empresas têm investido muito ao longo desse ano para se preparar para a Reforma Tributária e, obviamente, não faz sentido nenhum falar, ‘olha, vou requerer tudo, voltar atrás em tudo o que já foi feito’. Obviamente tem que ter bom senso, tem que ter diálogo, se tiver algum problema tem que ser resolvido, e não dizer vou rever tudo o que foi feito”, disse o economista.
O mentor da Reforma Tributária vê com normalidade uma certa ansiedade das empresas com a proximidade da implementação de um sistema de tributação novo, mas lamenta que essa ansiedade do setor empresarial seja utilizada para gerar temor com o novo regime de impostos. A “vacina”, aponta Appy, é o posicionamento da própria sociedade.
“Usar essa ansiedade das empresas, que é normal para uma situação que a gente está, para dizer que a Reforma Tributária como um todo está errada, eu acho que esse é um problema bastante sério e a vacina que nós temos é a própria sociedade, que quer ter um sistema tributário melhor do que o que temos hoje”, argumenta.
Fonte: O Tempo