Levantamento analisou dados de 17 unidades da Federação; dívida aumentou 31,4% de 2015 a 2019
Um levantamento encomendado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) divulgado nesta 5ª feira (21.out.2021) mostra que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma R$ 896,2 bilhões.
De 2015 a 2019, o montante sob administração das procuradorias gerais dos Estados ou das secretarias de Fazenda aumentou 31,4%. Os valores devidos pelas empresas aos estados totalizam 13,18% do PIB nacional.
Em 2016, foram recuperados R$ 4 bilhões. Em 2017, o montante pago chegou a R$ 5,1 bilhões. A média nacional de recuperação da dívida ativa estadual fica em torno de 0,6%.
Em 14 Estados, a dívida ativa supera a arrecadação anual com o recolhimento de impostos. Os estoques acumulados do Distrito Federal e Rio de Janeiro equivalem a mais de 200% da arrecadação, enquanto o Mato Grosso quase supera 300%.
Segundo o estudo, as empresas que acumulam as maiores dívidas também recebem isenções fiscais em suas áreas de atuação.
“O estudo é revelador e alarmante. É necessária uma política séria para recuperar os montantes devidos e investimento na estrutura das carreiras vinculadas ao fisco. É inaceitável que as empresas devam quase R$ 1 trilhão aos cofres públicos, enquanto o país enfrenta dificuldades para financiar uma renda básica de R$ 400 para famílias que passam fome”, afirma Charles Alcantara, presidente da Fenafisco.
Segundo a entidade, caso o valor da dívida fosse recuperado, seria possível pagar o Bolsa Família por 11 anos no valor de R$ 400 aos mais vulneráveis.
De acordo com o doutor em economia Juliano Goularti, coordenador do estudo, o Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros reuniu dados dos 1.000 maiores devedores de 17 unidades Federativas.
Dez Estados negaram as informações. “Mesmo com a obrigatoriedade de dar transparência aos dados, as informações não foram divulgadas. A dívida ativa tributária não envolve sigilo fiscal, essa divulgação é obrigatória”, comenta Goularti.
Saiba quais são as 10 maiores devedoras:
Leia a lista com os 100 maiores devedores neste site, com dados do estudo. O Poder360 entrou em contato com as empresas mencionadas. Se enviados, os posicionamentos serão incluídos nesta reportagem.
Via Poder 360