Com uma análise detalhada da situação de SC, foco no planejamento e execução e com a tônica de “fazer mais com menos”, o governador Eduardo Pinho Moreira apresentou aos prefeitos da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis os programas e ações do Governo do Estado. O encontro foi realizado durante a assembleia geral da associação na manhã desta sexta-feira, 27, no Centro Cultural de São João Batista.
“Este encontro com os prefeitos é de fundamental importância. Desta forma, Santa Catarina ganha com a integração e parcerias entre Estado e municípios. Apresentei a situação do Estado, os avanços e desafios desta gestão”, disse o governador.
Prioridades
O governador destacou que as estratégias para garantir ainda mais desenvolvimento das regiões foram iniciadas desde que assumiu o Governo em fevereiro deste ano e que os resultados, conforme ele, já começam a aparecer, especialmente nas duas áreas definidas como prioridades – Saúde e Segurança Pública.
O prefeito de São João Batista, Daniel Netto Cândido, agradeceu a presença do governador e enfatizou que a união de esforços entre os governantes garante o desenvolvimento para toda região.
Estradas
Eduardo Pinho Moreira disse que dentro das principais prioridades, o Governo do Estado está incluindo também a recuperação das estradas estaduais. “Santa Catarina é um estado produtor, exportador e com um grande potencial turístico, então precisamos ter estradas de qualidade”, explicou.
Pagamentos
O governador ressaltou que é preciso manter vigilância, sobretudo nos gastos com pessoal. Com o acréscimo de R$ 6,2 bilhões na folha de pagamento, registrado entre 2010 e 2017, o Governo do Estado ultrapassou o limite legal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Estamos trabalhando com total transparência e responsabilidade, algumas medidas com cortes de gastos são fundamentais neste momento. E é exatamente o que estamos fazendo”.
O governador ainda falou aos prefeitos sobre o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). “Quem negou o Fundam foi o BNDES. Ele disse que não há no banco recursos para atender no molde do programa”, esclareceu Eduardo Pinho Moreira. Santa Catarina está habilitada a contratar junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) R$ 723 milhões, que podem ser investidos em obras que priorizem o fortalecimento econômico do Estado em diversas frentes. O financiamento deverá atender obras estruturantes, que promovam o desenvolvimento econômico e turístico de Santa Catarina.
Mais segurança
Nas cidades de Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, Anitápolis, Angelina, Antônio Carlos e São Pedro de Alcântara, o número de homicídios teve uma redução de 26,88%, o que representa 93 para 68, no período de 1º de janeiro até 26 de abril. Em Florianópolis, os homicídios e latrocínios tiveram a diminuição de 36,8%; enquanto os roubos caíram 33,8%. E em Santa Catarina, dos 295 municípios, 211, ou seja, 71,5%, não há registro de homicídios desde o início deste ano.
Economia e medicamentos
Para melhorias na área da saúde, com o objetivo de oferecer o melhor atendimento para população, R$ 10 milhões mensais estão garantidos. Uma portaria publicada em 29 de março no Diário Oficial da União confirmou os repasses do governo federal, em todos os meses a partir de junho, aos cofres da Secretaria da Saúde de SC.
Outra conquista importante é o reabastecimento de medicamentos e materiais. Em poucos meses, o abastecimento de medicamentos e insumos nos hospitais próprios apresentaram resultados positivos: passou de 36% para 81% nas unidades. Apenas em medicamentos foram adquiridos 672 itens, enquanto que em relação aos materiais esse número ultrapassa os 1,4 mil itens. A meta da Secretaria de Estado da Saúde é atingir 90%.
Cirurgias e investimentos
O governador destacou o Projeto Ver, que em cinco meses de mutirões de cirurgias oftalmológicas, devolveu a visão para 7.675 pessoas que aguardavam na fila de espera. O projeto já atendeu 49% da demanda estadual. Eduardo Pinho Moreira ressaltou também a ampliação do atendimento no Hospital Regional São José, que ganhou mais uma sala de cirurgia. Citou o Hospital Florianópolis, que retomou o atendimento, além da entrega de cadeiras de rodas para os pacientes do Centro Catarinense de Reabilitação e renovação da frota do Samu pelo Ministério da Saúde para 11 municípios de SC. A Grande Florianópolis foi contemplada com duas ambulâncias, uma para Palhoça e outra para Santo Amaro da Imperatriz.
Também já foi adquirido, pela Secretaria de Estado da Saúde, um novo tomógrafo para o Hospital Celso Ramos. Está sendo feita uma obra para adequação física para instalação do aparelho, que será capaz de realizar 64 imagens por segundo. Isso vai permitir que o hospital realize, em média, três vezes mais exames de tomografia computadorizada. O governador também falou da inauguração da ampliação da hemodinâmica do Instituto de Cardiologia em São José e a construção do Centro Cirúrgico, UTI e centro de materiais esterilizados no Cepon, com investimentos de R$ 10 milhões.
Outras áreas
As ações em outras áreas do Governo do Estado também foram apresentadas pelo governador. Para Agricultura, Eduardo Moreira destacou o fortalecimento das Câmaras Setoriais da Maricultura, Pesca e Piscicultura, e a Lei Estadual da Piscicultura, enviada para Assembleia Legislativa no dia 12 de abril. A lei deve regularizar a situação dos piscicultores que possuem tanques em áreas de preservação permanente e que não conseguiam licença ambiental.
Na Assistência Social, citou a mudança das instalações sem custos do prédio da secretaria, o que representa uma economia de R$ 23 milhões. Além dos investimentos para o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) em Biguaçu, com entrega das obras previstas para julho, e o Centro de Referência de Assistência Social (Creas), em Florianópolis.
Eduardo Pinho Moreira destacou o Turismo, que representa 13% do PIB. Esta temporada apresentou números positivos, gerando R$ 10, 1 bilhões para a economia.
Empregos
A atenção à geração de empregos e renda foi outra diretriz sinalizada desde os primeiros dias da gestão estadual. Eduardo Pinho Moreira salientou que o Estado apresentou, em fevereiro, o segundo melhor saldo na geração de empregos, atrás somente de São Paulo. “Somos um Estado competitivo e representativo para a economia do país. E o Governo do Estado não vai medir esforços para continuar garantindo o avanço no desenvolvimento e da geração de empregos e renda”, apontou o governador.
Via SEFAZ/SC
27/04/2018