O Presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina – SINDIFISCO, em cumprimento às disposições estatutárias, convoca os filiados em dia com suas obrigações para a Assembleia Geral Ordinária (Assembleia Geral Eleitoral) a ser realizada no dia 30/04/2026 (quinta-feira) com a seguinte finalidade:
ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO FISCAL PARA O PERÍODO DE 01/06/2026 até 31/05/2029
1. DO LOCAL DE AFIXAÇÃO DESTE EDITAL
O presente Edital será afixado na sede do SINDIFISCO e nos órgãos da administração tributária mencionados nas alíneas “a’ a “d’ do inciso I do art. 3º do Regulamento Eleitoral.
2. DO REGISTRO DAS CHAPAS
Prazo: O pedido de inscrição de chapa deve ser feito até 30 (trinta) dias antes das eleições, nos termos do art. 12 do Regulamento Eleitoral.
Período para registro de Chapa: 30/03/2026 (segunda-feira) até 01/04/2026 (quarta-feira).
Horário: das 9:30 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas.
Local: na sede do SINDIFISCO, situada na Avenida Trompowsky, n. 291, Sala 1203, Torre II, Edifício Trompowsky Corporate, Centro, Florianópolis – SC, CEP: 88015-300.
DA ELEIÇÃO
I – ELEIÇÃO POR ACLAMAÇÃO
Caso haja uma única chapa regularmente inscrita para concorrer à eleição do Conselho Fiscal, ocorrerá a eleição por aclamação, conforme art. 58A do Estatuto, na Assembleia Geral Eleitoral do dia 30/04/2026 (quinta-feira) ou, em caso de nova eleição, com uma única chapa regularmente inscrita, na Assembleia Geral Eleitoral do dia 25/05/2026 (segunda-feira).
CASO NÃO OCORRA A ELEIÇÃO POR ACLAMAÇÃO, a eleição dar-se-á através de sistema manual (via voto postal – correios) e sistema eletrônico.
II – DO SISTEMA MANUAL (VIA VOTO POSTAL – CORREIOS) E DO SISTEMA ELETRÔNICO
II.1 PRIMEIRO TURNO DA ELEIÇÃO
II.1.1 – DA REMESSA E RETORNO DO ENVELOPE PADRONIZADO CONTENDO A CÉDULA ELEITORAL E SUA ENTREGA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL
A remessa do envelope padronizado contendo a cédula eleitoral, destinada ao filiado aposentado apto a votar, ocorrerá até o dia 06/05/2026 (quarta-feira). O filiado aposentado deverá postar o envelope padronizado ou retornar o envelope, de forma presencial, na sede do Sindifisco, até o dia 08/05/2026 (sexta-feira). A entrega dos envelopes ao Presidente da comissão eleitoral ocorrerá no dia 12/05/2026 (terça-feira), às 10h, na sede do SINDIFISCO.
II.1.2 – DO SISTEMA ELETRÔNICO
A eleição ocorrerá por meio de acesso do filiado ativo e aposentado apto a votar junto ao sítio eletrônico do Sindifisco www.sindifisco.org.br no período de 06/05/2026 (quarta-feira) a 08/05/2026 (sexta-feira).
II.1.3 – DATA DA APURAÇÃO DOS VOTOS
Dia: 12/05/2026 (terça-feira), a partir das 10h. Local: sede do SINDIFISCO.
II.2 SEGUNDO TURNO DA ELEIÇÃO
II.2.1 – DA REMESSA E RETORNO DO ENVELOPE PADRONIZADO CONTENDO A CÉDULA ELEITORAL E SUA ENTREGA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL – SEGUNDO TURNO
A remessa do envelope padronizado contendo a cédula eleitoral, destinada ao filiado aposentado apto a votar, ocorrerá até o dia 14/05/2026 (quinta-feira). O filiado aposentado deverá postar o envelope padronizado ou retornar o envelope, de forma presencial, na sede do Sindifisco, até o dia 20/05/2026 (quarta-feira). A entrega dos envelopes ao Presidente da comissão eleitoral ocorrerá no dia 25/05/2026 (segunda-feira), às 10h, na sede do SINDIFISCO.
II.2.2 – DO SISTEMA ELETRÔNICO
A eleição ocorrerá por meio de acesso do filiado ativo e aposentado apto a votar junto ao sítio eletrônico do Sindifisco www.sindifisco.org.br no período de 14/05/2026 (quinta-feira) a 20/05/2026 (quarta-feira).
II.2.3 – DATA DA APURAÇÃO DOS VOTOS
Dia: 25/05/2026 (segunda-feira), a partir das 10h. Local: sede do SINDIFISCO.
CERIMÔNIA DE POSSE DOS ELEITOS
Dia: 28/05/2026 (quinta-feira), às 16h, na sede do SINDIFISCO.
Florianópolis, 30 de março de 2026.
Cristiano Fornari Colpani
Presidente Sindifisco