Técnicos do Banco Mundial (BIRD) começaram nesta segunda-feira, 11, uma visita técnica ao Governo do Estado de Santa Catarina para coletar informações sobre a gestão das finanças públicas. O levantamento está previsto no contrato de empréstimo do Programa Santa Catarina Rural, firmado entre o BIRD e o Governo do Estado. Com um orçamento de US$ 189 milhões, sendo US$ 90 milhões do Banco Mundial e US$ 99 milhões de contrapartida do Governo do Estado, o Programa SC Rural pretende aumentar a competitividade dos agricultores catarinenses.
O estudo da Gestão das Finanças Públicas do Estado, denominado de metodologia PEFA (Despesas Públicas e Responsabilidade Financeira). O PEFA é uma parceria entre o Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Comissão Européia, Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, Ministério das Relações Exteriores da França, Ministério Real das Relações Exteriores da Noruega, Secretaria de Assuntos Econômicos da Suíça e Programa Especial de Assistência à Parceria Estratégica com a África. Estes parceiros desenvolveram a estrutura de avaliação da Gestão das Finanças Públicas, que é uma estrutura integrada de monitoramento que permite a medição do desempenho da gestão das finanças públicas ao longo do tempo. Os grandes financiadores ou doadores mundiais utilizam os indicadores do PEFA para análise de concessão de recursos.
Os técnicos do Banco Mundial, João Vicente e Luiz Nerosky, participarão de reuniões com os representantes das áreas envolvidas durante toda semana (ver cronograma abaixo). A coordenação dos trabalhos para envio das informações ao Banco Mundial está a cargo da Diretoria de Contabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda (DCOG/SEF).
Cronograma da visita técnica:
Segunda- feira (11/05)
– 10 às 12 horas: Planejamento orçamentário;
– 14 às 16 horas: Tesouro do Estado;
– 16 às 18 horas: Dívida Pública
Terça-feira (12/05)
– 9 às 12 horas: Orçamento
– 14 às 16 horas: Sistema de Controle Interno
– 16 às 18 horas: Gestão de Materiais e Serviços
Quarta-feira (13/05)
– 9 às 11 horas: Administração Tributária
– 11 às 12 horas: Administração Tributária e PGE
– 14 às 16 horas: Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
– 16 às 18 horas: Investimentos Públicos
Quinta-feira (14/05)
– 9 às 12 horas: Contabilidade do Estado
– 14 às 16 horas: Gestão Patrimonial
– 16 às 18 horas: PNAGE
Sexta-feira (15/05)
– 9 às 10:30 horas: Tribunal de Contas
– 11 às 12 horas: Assembléia Legislativa
– 14 às 16 horas: reunião Jean-Michel
– 16 às 18 horas: Encerramento
Via SEFAZ/SC