Dario Durigan afirma que projeto é bem visto e pode levar a ganho de produtividade no Brasil
Em entrevista à CNN, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, revelou que a expectativa do ministério é concluir a reforma tributária em 2025.
Durigan destacou a importância do projeto para o país, enfatizando seu potencial para impulsionar a produtividade e melhorar o ambiente de negócios no Brasil.
Segundo Durigan a reforma tributária, vista inicialmente como um desafio complexo, alcançou um marco histórico com a alteração constitucional aprovada no ano passado. A mudança reformula a tributação do consumo no país.
Consenso e desafios
O secretário ressaltou o amplo consenso em favor da reforma entre o Congresso Nacional, as forças produtivas e a sociedade civil.
Ele reconheceu a existência de conflitos pontuais de interesse, mas afirmou que estes são vistos com naturalidade e devem ser resolvidos através do voto no Congresso Nacional.
O processo de implementação da reforma envolve dois projetos de lei. O primeiro, mais complexo, trata do mérito da discussão tributária, incluindo base de cálculo, alíquotas e casos de incidência.
O segundo projeto, focado em aspectos processuais, foi construído em colaboração com estados e municípios.
Prazos e expectativas
Apesar da expectativa inicial de votar os dois projetos ainda este ano, Durigan admitiu que, se a conclusão ficar para 2025, não representará um prejuízo maior.
“O ideal seria que a gente apreciasse isso nas duas Casas este ano, sancionasse e desse o tempo para as administrações tributárias se atualizassem e se preparassem para fazer a transição”, afirmou.
O secretário enfatizou que a reforma não é uma iniciativa voltada apenas para a gestão atual, mas sim um projeto de longo prazo para o país.
Ele mencionou o apoio recebido de diversos setores da indústria brasileira, que veem a reforma como uma oportunidade de ganho de produtividade há muito esperada.
Durigan concluiu ressaltando que, mesmo que a aprovação final ocorra em 2025, o importante é manter o compromisso com o horizonte de implementação, garantindo tempo suficiente para que as administrações se adaptem às mudanças, especialmente na área federal.
Fonte: CNN Brasil