O Balanço Geral de Santa Catarina de 2020, que traz em detalhes todas as contas do governo estadual, as receitas e despesas, foi apresentado ao Tribunal de Contas do Estado pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli e equipe, em reunião virtual segunda-feira. Apesar da pandemia, a maioria dos números foi positiva, com destaque ao superávit de R$ 1,86 bilhão no ano, o melhor da história.
Mas em 2021 a realidade está diferente. O Estado não conta com toda a ajuda do governo federal concedida no ano passado em função da pandemia, que incluiu postergação do pagamento de parcelas da dívida. Por enquanto, todas as contas estão sendo pagas pela Fazenda estadual. Por isso, o Estado espera seguir com crescimento de arrecadação e contar com a participação dos parlamentares para fazer reformas.
O balanço geral de 2020, entregue segunda, conta com quatro volumes, dois elaborados com trabalho minucioso dos contadores da Fazenda do Estado. Ele já pode ser consultado virtualmente pelo público interessado no site do Tribunal de Contas do Estado.
Mais uma vez, a principal crítica do TCE ao executivo foi sobre o cumprimento insatisfatório do orçamento para Educação. O tribunal vai emitir um parecer prévio em 60 dias, mas a expectativa é de que o balanço de 2020 do Estado seja aprovado.
E para este ano, com mais despesas frente a pandemia, a Fazenda prevê novamente arrecadação pelo menos de acordo com o crescimento da economia, que é estimado em cerca de 3% para este ano no Brasil. Essa expansão deve ocorrer principalmente no segundo semestre após um maior avanço das vacinas.
Além disso, o governo espera contar com a aprovação da reforma da Previdência pela Assembleia Legislativa, que já começará a dar um alívio para a maior despesa do Estado, que é o déficit previdenciário.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti