A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) realizou entre segunda e terça-feira, 22 e 23 de junho, a capacitação de cerca de 50 gestores que estão envolvidos na elaboração do Plano Plurianual de 2016/2019. Desenvolvido pela Diretoria de Planejamento Orçamentário (DIOR) com o apoio da Diretoria de Captação de Recursos e da Dívida Pública (DICD), o treinamento é voltado aos profissionais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Em dois dias de estudos, realizados no auditório da Secretaria de Estado da Administração (SEA), os servidores aprenderam a usar a metodologia do “Marco Lógico”: modelo analítico que deve orientar a formulação, a execução, o acompanhamento e a avaliação de programas ou de projetos governamentais.
Também conhecido como “Matriz Lógica” ou “Quadro Lógico”, o “Marco Lógico” é uma das mais difundidas metodologias utilizadas no planejamento, monitoramento e avaliação de programas e projetos e tem como seu principal produto a “Matriz do Marco Lógico” (MML). Diretor da DIOR, Romualdo Goulart explica que, descritivamente, trata-se de uma matriz quatro por quatro, começando do nível mais básico (geralmente atividades ou insumos) no canto inferior esquerdo e subindo numa hierarquia logicamente organizada, do mais simples e parcial, para o mais complexo e global.
“O objetivo é utilizar esta metodologia para elaboração do PPA e posteriormente efetuar o monitoramento e avaliação dos programas e projetos executados. Com a metodologia, esses gestores não vão apenas identificar o problema, mas também pensar nas melhores soluções, que passam necessariamente pelos programas que serão incluídos no novo PPA”, explica Romualdo Goulart. O Governo do Estado deve enviar o PPA 2016/2019 à Assembleia Legislativa até 30 de agosto de 2015.
O que é – O PPA é um plano de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo do Estado ao longo de um período de quatro anos. Com vigência entre o segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte, prevê a atuação do Governo do Estado em programas de duração continuada já instituídos ou a instituir no médio prazo.
É obrigatório ao Governo planejar todas as suas ações e também seu orçamento de modo a não ferir as diretrizes nele contidas, somente devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previstos no PPA para o período vigente. O PPA é dividido em programas e cada programa deverá conter: objetivo, órgão do Governo responsável pela execução, valor, prazo de conclusão, fontes de financiamento, indicadores que quantifiquem a situação que o programa visa alterar e as ações necessárias e suficientes para concretizar os objetivos estabelecidos.