Atendendo a convite da Epagri, a 5ª Gerência Regional da Fazenda Estadual (GERFE) em Joinville realizou, na manhã de quinta-feira (3), palestra para 25 filiados a Associação das Agroindústrias de Conversas de Santa Catarina. O auditor fiscal Romário Arthur Ferreira falou sobre a “Incidência de ICMS na cadeira produtiva de palmito”. O encontro ocorreu no Centro de Treinamento da Epagri – Cetreville, no Distrito de Pirabeiraba, em Joinville.
Para o gerente da 5ª GERFE de Joinville, o auditor fiscal Olandio Hornburg, palestras como a realizada na quinta-feira são uma importante oportunidade de orientar os contribuintes. Na conversa com os produtores e agroindustriais, os auditores falaram da legislação tributária, especialmente sobre a alíquota de ICMS aplicada em Santa Catarina.
Hoje, segundo dados da Epagri, há 50 agroindústrias que processam palmito em Santa Catarina. Quem garante a produção são os 1.560 agricultores, que mantém cerca de cinco hectares de áreas plantadas com pupunha e palmeira real no Estado. A alíquota de ICMS aplicada para o segmento é de 17%. Algumas dessas agroindústrias estão enquadradas no Simples Nacional e tem o valor do imposto reduzido.
Via SEFAZ/SC