Os trabalhos de estruturação e modelagem de parcerias público-privadas (PPPs) em Santa Catarina ganharam novas perspectivas na última semana, com a participação da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) no PPP Américas 2023, evento organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Panamá.
Entre os dias 18 e 20 de julho, líderes e especialistas dos setores público e privado discutiram como fortalecer e expandir o papel das PPPs em setores de alta prioridade, como água e saneamento, hospitais, escolas e energia renovável, com o objetivo de gerar maior impacto social e contribuir para a ação climática.
Os projetos de PPPs em Santa Catarina são desenvolvidos pela equipe da Diretoria de Desestatização e Parcerias (DIDE) da SEF/SC, convidada a participar do evento pelo próprio BID. Todos os membros da equipe da Gerência de Parcerias e Concessões contam com a certificação internacional CP3P, reconhecimento de qualificação conquistada pelos profissionais da área, com realização de curso e exame internacional.
A coordenação dos trabalhos cabe ao auditor fiscal e diretor da DIDE, Renato Lacerda, responsável pela atração de investimentos ao Estado. Lacerda e a equipe acompanharam apresentações de portfólios de projetos de PPP de países como o Brasil, Chile, Panamá, Peru e República Dominicana, voltados à captação de investimentos privados para o desenvolvimento de seus planos de infraestrutura. Durante o evento, representantes do BID também anunciaram que vão impulsionar projetos de PPP nos países amazônicos.
“O PPP Américas é o mais importante fórum de discussão sobre parcerias público-privadas na América Latina e Caribe. O BID exerce uma importante função, muito além da alocação de recursos, mas como catalizador das experiências de todos os países-membros. É ao mesmo tempo promotor de colaboração e grande indutor de sinergia, agregando sustentabilidade aos projetos de infraestrutura em desenvolvimento na região”, destacou Renato Lacerda.
O Estado de Santa Catarina também é membro fundador da Rede PPP, entidade intergovernamental que congrega unidades de estruturação e modelagem de PPPs dos governos federal, estadual e municipal. A Rede PPP tem por finalidade promover a troca de experiências e a harmonização de procedimentos e normas relacionadas às parcerias público-privadas.
Além do diretor Renato Lacerda, SC é representada na rede pela gerente de Parcerias e Concessões da Fazenda, Alessandra Rizzotto, e pelo consultor de PPPs da SCPAR, Maurício Melo. Por ser membro fundador, o Estado também fará parte da nova diretoria executiva para a gestão 2023-2024.
Via SEF/SC