A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) participou de mais uma operação conjunta de combate à comercialização de mercadorias falsificadas nesta quinta-feira, 8, em Florianópolis. Batizada de “Operação Verão Legal 2”, a fiscalização ocorreu em diversos pontos do Norte da Ilha.
Foram retirados de circulação centenas de produtos sem procedência comprovada, que seriam distribuídos ilegalmente na região. As mercadorias apreendidas, como óculos, bonés e aparelhos eletrônicos, foram avaliadas em cerca de R$ 500 mil.
Os trabalhos envolveram órgãos vinculados à Prefeitura da Capital, como a Guarda Municipal e o Procon Municipal, além de instituições estaduais, a exemplo das polícias Civil e Militar. O presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), auditor fiscal Jair Antonio Schmitt, também atuou na fiscalização, com atenção especial às implicações tributárias do comércio ilegal.
A fiscalização junto aos estabelecimentos comerciais verificou a qualidade dos produtos e serviços oferecidos, com observação aos direitos do consumidor e demais direitos de propriedade intelectual.
Houve ainda a realização de vistorias em espaços de armazenagem de produtos que são entregues aos ambulantes e lojistas, de modo a garantir que estejam em conformidade com as normas sanitárias e de segurança.
“A colaboração entre as autoridades demonstra um compromisso unificado em garantir um verão seguro e legal para todos os residentes e visitantes de Florianópolis. A apreensão de produtos ilegais e as ações preventivas realizadas durante a operação refletem o esforço conjunto para manter a integridade e a segurança pública”, destaca o presidente do Cecop.
A Operação “Verão Legal 2” também contou com ações de conscientização, buscando educar tanto os comerciantes quanto os turistas sobre a importância do respeito às leis municipais e às boas práticas durante a temporada de verão.
via SEF/SC