Uma fonte ligada a Secretaria de Estado da Fazenda me disse que o Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), deve ser concluído até a próxima semana. Uma coletiva será marcada para o anúncio do pacote de ações. De acordo com o servidor, o secretário Cleverson Siewert tem uma grande preocupação em desburocratizar a máquina.
Neste momento está sendo concluída a programação financeira finalística. A Fazenda já tem toda a programação financeira básica, a exemplo do custeio das secretarias. Resta o finalístico que mostrará a programação de investimentos dos setores, além do levantamento final dos números de convênios, transferências especiais e emendas impositivas. “A partir disso será apresentado um cronograma de pagamento a partir de março”, relatou a fonte.
Também serão avaliados os benefícios fiscais. Para isso, um grupo foi montado para avaliar cada caso, tentar identificar os que já cumpriram com o seu papel, além de possíveis desalinhamentos com o Estado. Mesmo assim, o servidor me relatou que as conversas dentro do governo vão no sentido de praticamente não mexer nos benefícios.
O argumento seria a questão da competitividade, pois as empresas beneficiadas são grandes geradoras de emprego, como no caso das agroindústrias, que não contribuem com o ICMS, mas tem uma grande força econômica por gerar mais de 150 mil empregos, sem contabilizar toda a cadeia produtiva em seu entorno, que emprega outro número considerável de catarinenses. Os benefícios hoje chegam a casa dos R$ 20 bi e, nem 10% devem ser cortados.
Já em relação aos créditos de ICMS, o tratamento deverá ser diferenciado e, medidas especificas serão anunciadas mais para frente. Um levantamento feito mostra que o Estado na última década, deixou de arrecadar R$ 500 milhões por ano. Em 2021 foram R$ 1 bilhão em crédito, enquanto que em 2022 foram registrados R$ 1,3 bi, valores os quais, a fonte me disse que será impossível ao Estado manter. Para isso, deve ser criada uma metodologia para reduzir os valores.
Já quanto a desburocratização, a ideia é tornar o Estado mais ágil, melhorando o esforço fiscal, além de trabalhar parcerias, sobretudo com o setor privado. A busca de novos financiamentos também está no foco, além do corte de despesas, incluindo, um percentual de serviços terceirizados.
Via SC em Pauta – Coluna Marcelo Lula