Quarenta e seis cidades catarinenses estarão engajadas na conscientização a cerca do sistema tributário nacional com a realização do 13º Feirão do Imposto, no próximo sábado, dia 12 de setembro. Além de levar informação à população e solicitar a correta aplicação dos tributos arrecadados, a campanha estadual terá inúmeros produtos comercializados com a carga tributária subsidiada pelos empresários participantes. O tema principal desta edição é a carga tributária incidente sobre produtos e serviços relacionados à saúde.
De acordo com a presidente do CEJESC (Conselho Estadual do Jovem Empreendedor), Liandra Nazário Nobrega, a principal expectativa para 2015 é conseguir transferir à população a consciência sobre a alta carga tributária paga em diversos itens, inclusive em atividades importantes para a manutenção da qualidade mínima de vida, a exemplo de itens ligados à saúde como os medicamentos. “A tributação elevada sobre os medicamentos se mostra totalmente incoerente. Há pessoas que deixam de comprar medicamentos na fase inicial de suas doenças por ausência de condições financeiras, e, com isto, sobrecarregam o próprio sistema público de saúde, que é de custeio do próprio contribuinte”, avalia.
Programação
A programação catarinense, organizada pelos jovens empreendedores que integram o Conselho Estadual do Jovem Empreendedor de Santa Catarina (CEJESC), será composta por ações de conscientização em praças públicas, universidades e escolas; atividades esportivas; exposição da carga tributária de produtos e serviços; e a comercialização de mais de 10 mil litros de gasolina sem impostos. Na cidade de Caçador, no meio-oeste catarinense será instalado o terceiro impostômetro do Estado. “Uma das armadilhas mais eficazes do nosso sistema é a tributação excessiva, pois se tributa a circulação de mercadorias, o faturamento, o lucro, a renda, o salário dos trabalhadores, a importação, a exportação, a industrialização de produtos, etc, atingindo uma tributação média de 33,87% para os medicamentos e ultrapassando 50% em vários itens dentre outros”, destaca Fabrício da Silva, Coordenador do Feirão do Imposto em SC.
O Feirão do Imposto 2015 é uma realização do Conselho Estadual do Jovem Empreendedor de Santa Catarina (CEJESC), através do Núcleo de Jovens empreendedores das cidades participantes. Apoio institucional da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), Confederação Nacional dos Jovens Empresários (CONAJE) e Movimento Brasil Eficiente (MBE).
Ações
· Agrolândia – Divulgação da carga tributária nos produtos expostos nas vitrines das empresas nucleadas;
· Araranguá – Comercialização de gasolina a R$ 1,99/litro em cinco postos de combustíveis;
· Balneário Camboriú – Venda de combustível sem imposto e demonstração da carga tributário nos medicamentos;
· Blumenau – Ação na praça da cidade uma barraca inflável em parceria com a Unimed, exames na praça e brincadeiras mostrando o imposto nos remédios, e Corrida pelo Imposto Eficiente;
· Braço do Norte – Venda de combustível sem impostos; Demonstração de carga tributária em mais produtos no stand, como remédios, vestuário, eletrônicos etc.;
· Brusque – Jogo do imposto dentro de escolas parceiras visando a formação e informação dos futuros contribuintes;
· Campos Novos – Venda de produtos sem impostos como fraldas descartáveis, gasolina, cestas básicas, produtos de higiene;
· Capinzal e Ouro – Conscientização nas mídias eletrônicas e impressas sobre o IPTU, explanando através de materiais publicitários e matérias jornalísticas o destino do imposto no município;
· Caçador: Impostômetro;
· Chapecó – Semanas acadêmicas nas universidades com palestra e recolhimento de assinaturas para o BEM
· Corupá – Através de sorteio, o consumidor terá a oportunidade de comprar eletrodomésticos sem os impostos;
· Criciuma – Ação no posto de gasolina com a venda do combustível sem impostos;
· Cunha Porã – Ação educativa com a presença de profissionais da saúde e amostra de produtos com a carga tributária;
· Dionísio Cerqueira – Sorteio do direito de compra de 100l de gasolina sem impostos e conscientização da população;
· Florianópolis – Campanha online com a gravação de um vídeo captando a reação das pessoas ao receber uma pizza com a retirada das fatias que representam o valor dos impostos;
· Gaspar – Palestra em escolas para conscientização das crianças;
· Içara – Exposição informativa da carga tributária em farmácias e canais on-line;
· Iporã do Oeste – Conscientização e coleta de assinaturas para o MBE;
· Itajaí – Sensibilização em praça pública, comercialização de 10 mil medicamentos sem impostos e divulgação em locais com de concentração de pessoas;
· Itapema – Comercialização de produtos como Gasolina, itens de farmácia e alguns outros produtos;
· Itapiranga – Atvidades na faculdade da cidade, em lojas e postos de gasolina para informação sobre sistema tributário;
· Ituporanga – venda de 1500l de gasolina em 5 postos da cidade e venda de anticoncepcional em 3 farmácias da cidade;
· Joaçaba, Herval do Oeste e Luzerna – Ação em conjunto com o sorteio de três produtos: uma geladeira, uma televisão e uma bicicleta “sem o imposto” (o imposto será subsidiado pelo patrocinador – imposto aproximado de 46% sobre cada produto); Na geladeira haverá 600 unidades de garrafas de água mineral com um “rótulo-flyer” do Feirão do Imposto, contendo diversas informações, e as pessoas serão convidadas a abrirem a geladeira e pegarem uma garrafinha de água para se servirem; Haverá exposição de um caixão funerário com caixas de remédio vazias;
· Joinville – Exposição de tabela com encargos sobre medicamentos e de caixão de funerária com medicamentos e aparelhos relacionados à saúde;
· Lages – Conscientização “O Imposto Mata”, em parceria com SESI e FIESC, apresentação da fiscalização social e demonstração da eficiência da implantação dos recursos públicos em praças, escolas e no Lages Garden Shopping;
· Laguna: Exposição dos valores referentes aos impostos dos automóveis e venda medicamentos genéricos com 34% de desconto, referente ao valor dos impostos em cinco farmácias da cidade;
· Maravilha – Mobilização em quatro postos de combustíveis da cidade para destacar o sistema tributário sobre o produto.
· Mondaí – Exposição de produtos e suas respectivas cargas tributárias na praça da cidade;
· Palhoça – A confirmar
· Palmitos – Distribuição de material informativo, medição de pressão e outros exames, e campanha informativa nas farmácias do município através de produtos;
· Pinhalzinho – Ação de conscientização na praça central da cidade;
· Pomerode – Parceria com “O que eu tenho a ver com a corrupção” e palestras de como formatar a parte organizacional da empresa (MEI);
· Rio Negrinho – Venda de 2mil litros de gasolina sem impostos;
· Rio do Sul – Ação de conscientização e venda de três tipos de medicamentos com o valor do imposto subsidiado pela farmácia Leandro, parceira do evento;
· Salto Veloso – Venda de mil litros de combustíveis e itens de alimentação sem impostos, além da exposição de produtos com suas respectivas cargas tributárias;
· São José – Ação informativa com tendas e exposição de banners explicativos, medicamentos e equipamentos de saúde com informações da carga tributária de cada item;
· São Miguel do Oeste – venda de eletrodomésticos, itens de alimentação, mil litros de gasolina, pães e medicamentos em quatro farmácias da cidade e direito de compra de uma moto Honda biz 125es sem imposto;
· Taió: Mobilização para informação da população no centro da cidade, bancos e comércio;
· Tijucas – Venda de 2 mil litros de combustível sem Impostos; Divulgação através de flyer referente à alta carga tributária sobre medicamentos e materiais médicos; Em parceria com o SESC, atendimento da população com os serviços de atendimento médico e venda de motocicleta Honda Biz com32% a redução;
· Timbó – Divulgação de preços e valor de impostos de medicamentos e produtos da área da saúde; Parceria com a secretaria da saúde e profissionais da área, para orientação e atendimento para medição arterial, diabetes, etc; Distribuição de porta-medicamentos e flyers de conscientização;
· Tubarão – Conscientização da popular por meio de materiais gráficos;
· Videira – Campanha de conscientização e mateada no dia 12/09
· Xanxerê – Entrega de panfletos, intervenção com o público para produção de vídeo institucional e exposição de um caixão com caixas de remédio dentro, simbolizando a ideia do slogan “o imposto mata!”
O projeto Feirão do Imposto foi criado em 2003, na cidade de Joinville pelo Núcleo de Jovens Empresários da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), que mobilizou a sociedade para informar e, sobretudo, educar a população a respeito do quanto se paga em impostos. O projeto tornou-se nacional, sendo realizado anualmente em cerca de 100 cidades brasileiras. O resultado da mobilização pode ser acompanhado por meio de conquistas como a Lei 12;741 (Lei da Transparência), que instituiu a discriminação dos impostos nas notas e cupons fiscais, e a Lei 12;839, que estabeleceu a retirada de impostos federais que incidem em produtos da cesta básica.
Via Economia SC