O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, e representantes de entidades nacionais do Fisco, foram recebidos pelo líder nacional do MDB, deputado Baleia Rossi, na manhã desta quinta-feira (30), em Brasília.
Diante de expectativa para a votação da reforma tributária na Câmara, o grupo buscou o apoio do parlamentar para que sejam preservados os ajustes promovidos pelo Senado Federal no texto original da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, de autoria de Rossi.
O relator da PEC 45/2019 no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) incorporou diversas modificações na proposta original, que contemplaram importantes mudanças sugeridas pela classe fiscal.
Na oportunidade foram defendidos pontos inseridos na proposta que resultaram na desidratação do conselho federativo do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), ao promover mudanças cruciais na fiscalização, lançamento, cobrança e representação administrativa e judicial do imposto, além da readequação das regras de transição federativa, ao estabelecer mecanismo limitador do efeito “free rider” (efeito carona).
Atento ao pleito, o parlamentar mostrou-se simpático aos apontamentos defendidos pelo grupo, colocando-se ao dispor para colaborar com o Fisco.
via Fenafisco