O fórum de debates do programa Travessia, da Fiesc, reuniu empresários e autoridades estaduais e federais. O ponto essencial das falas foi a importância das reformas tributária e administrativa para melhoria do ambiente econômico e de negócios.
O secretário da Fazenda, Paulo Eli, deu um balde de água fria nos empresários ao dizer que não acredita na reforma tributária da maneira como está colocada no Congresso. Disse que SC vai reformar o ICMS e destacou que aumentar a alíquota não é solução. Eli diz que o Estado está fazendo o saneamento das finanças. Mas lembrou que o déficit orçamentário ainda e de 1,6 bilhão de reais. Sem contar déficit previdenciário que soma 5,1 bilhões.
– Não vamos aumentar alíquotas de ICMS, IPVA ou do ITCMD.
As despesas públicas não podem crescer mais do que o IPCA.
O presidente do conselho de administração da WEG, Décio da Silva, fez forte defesa das reformas. Listou pontos que considera essenciais. 1. reforma tributária precisa ser neutra e sem aumento de carga tributária. 2. Deve desonerar a produção. 3. Deve desonerar a folha de pagamentos. 4. Deve incluir tributos municipais e estaduais. 5. Deve desonerar completamente as exportações. 6. Importante enxugar a máquina pública e promover privatizações.
Em sua intervenção, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo MC Cord, contou que a União tem 1 trilhão de reais em imóveis e a soma dos ativos do governo federal e de 5 trilhões de reais. Diz mais: as estatais vão custar 20 bilhões só neste ano.
Mc Cord destacou a aprovação dos marcos regulatórios de saneamento e do gás.
– Só o novo marco do saneamento vai possibilitar investimentos de 30 bilhões de reais em Santa Catarina, com perspectivas de criação de 60 mil empregos.
E o economista Jose Augusto Fernandes mostrou que deixar o ICMS e o ISS de fora da reforma tributária não ajuda e impedira que o Brasil seja competitivo a nível global.
Via NSCTotal – Coluna Claudio Loetz