A constante defesa feita pelo presidente Jair Bolsonaro de maior afrouxamento na fiscalização de empresários, tanto no setor industrial, como em demais setores produtivos do país, tem sido motivo de preocupação por parte de servidores da Receita Federal e de suas entidades de classe. Isso porque as críticas de Bolsonaro sobre multas e fiscalizações ocorrem de forma simultânea ao corte de R$ 1 bilhão no orçamento do órgão arrecadador para 2020 e, também, à perda de cerca de mil cargos comissionados, desde a chegada do novo governo.
Enquanto o presidente repete em fóruns de empresários – ou mesmo em suas matinais entrevistas na porta do Palácio da Alvorada – que “não quer fiscal do governo na porta de patrão”, entidades representativas de servidores do órgão apontam o que acreditam ser, na prática, o “sucateamento” do principal órgão arrecadador do país.
Auditor fiscal e presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral aponta que o orçamento menor atingirá principalmente os sistemas ligados ao Serpro, que contêm principalmente a memória de todo o trabalho de fiscalização no país. Além disso, o corte afetará sensivelmente o funcionamento das agências. Entre 2019 e 2020, a redução orçamentária do órgão alcançará o percentual de 35%, passando de R$ 2,81 bilhões para R$ 1,82 bilhão, valor pouco superior ao orçamento de R$ 1,74 bilhão de 2013.
Fonte: Metrópole – Via Portal Contábil