Operação Labirinto Fiscal, deflagrada nesta quinta-feira (20), investiga operações comerciais que geraram créditos indevidos de ICMS
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em Tubarão, no Sul de Santa Catarina, e em Manaus, no Amazonas, na manhã desta quinta-feira (20), em uma operação, intitulada Labirinto Fiscal, que investiga geração indevida de créditos de ICMS.
Conforme as investigações do órgão, o grupo suspeito estaria superfaturando a venda de insumos para uma empresa fabricante de produtos. O Gaeco aponta que ambos os negócios pertencem ao mesmo grupo empresarial, sediado em Manaus. A estratégia teria sido utilizada para ampliar artificialmente os créditos tributários decorrentes das operações de venda, gerando um crédito de ICMS indevido.
Prejuízo estimado passa de R$ 500 milhões, aponta Fazenda
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda, as irregularidades investigadas podem ter causado um prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos. Os materiais recolhidos durante o cumprimento das ordens judiciais serão submetidos à análise pericial, com o objetivo de colher mais informações que sustentem a investigação.
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a movimentação de produtos em geral, além de serviços específicos de transporte e comunicação. O crédito de ICMS funciona por meio do abatimento do percentual do tributo, destacado na nota fiscal de compra do insumo, no valor mensal do imposto pago pela empresa. O creditamento do tributo em operações de empresas do mesmo grupo pode ser considerado como fraude fiscal.
Operação Labirinto Fiscal
O nome da operação faz referência à complexidade do esquema apurado. Segundo as investigações, a fraude teria sido estruturada por meio de operações comerciais e financeiras interligadas, envolvendo empresas vinculadas ao mesmo grupo econômico e localizadas em diferentes estados.
A denominação remete aos múltiplos caminhos utilizados para a geração dos supostos créditos tributários fraudulentos e à dificuldade de identificação do fluxo de recursos e das relações empresariais envolvidas. O trabalho investigativo busca justamente reconstruir essas conexões e esclarecer a dinâmica das operações sob apuração.
Via ND+