Uma solução tecnológica criada no âmbito do Fisco catarinense passará a reforçar a atuação do Procon/SC no acompanhamento de preços praticados pelo varejo em Santa Catarina. A autorização para o uso da ferramenta foi dada pelo governador Jorginho Mello na quinta-feira, 12 de março, durante a abertura do 2º Congresso Internacional Procon, realizado na Assembleia Legislativa, em Florianópolis.
A partir de um acordo de cooperação técnica, o órgão de defesa do consumidor poderá utilizar o Painel de Preços SC, sistema desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda com base em dados do Sistema de Administração Tributária. A ferramenta permite acompanhar a evolução dos preços por município e por período, preservando o sigilo fiscal das empresas. Na prática, o compartilhamento do sistema amplia a capacidade de monitoramento do Procon e tende a dar mais agilidade à apuração de denúncias e à leitura de movimentos do mercado.
Para o presidente do Sindifisco/SC, Cristiano Colpani, a medida ajuda a demonstrar a dimensão do trabalho técnico realizado pelos Auditores Fiscais e pelas estruturas da Fazenda catarinense. “Quando o Estado investe em inteligência fiscal, tecnologia e qualificação da sua Administração Tributária, os resultados não ficam restritos à arrecadação. Eles se transformam em ferramentas concretas para melhorar a gestão pública, fortalecer a fiscalização e atender melhor a sociedade”, afirma.
Segundo Colpani, o uso do painel pelo Procon também reforça a importância de um Fisco estruturado e preparado para responder a demandas cada vez mais complexas da administração pública. “O que se vê nesse caso é o conhecimento técnico dos Auditores Fiscais de Santa Catarina sendo colocado a serviço de uma política pública que beneficia diretamente a população. É uma demonstração clara de que fortalecer a Administração Tributária é fortalecer a capacidade de resposta do Estado”, diz
Assessoria de Comunicação Sindifisco