As contas do governo central acumularam mais um ano no vermelho e encerraram 2016 com um déficit primário de R$ 154,255 bilhões. Esse foi o pior resultado em toda a série histórica, iniciada em 1997. A equipe econômica do presidente Michel Temer (PMDB) comemorou, afirmando que o cálculo fechou com uma folga de R$ 16,2 bilhões em relação à meta, que previa um saldo negativo de até R$ 170,5 bilhões no ano.
Por outro lado, críticos afirmaram que o governo não conseguiu, de fato, cumprir a meta. O economista e professor da Unicamp Geraldo Biasoto afirmou que a União obteve R$ 46,8 bilhões com o programa de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior – uma receita extraordinária que impediu um rombo ainda maior.
– São receitas extraordinárias, que não fazem parte do regime fiscal. Então, no fundo, o governo não cumpriu a meta – afirmou o economista.
O governo respondeu. A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, refutou os questionamentos sobre o uso destes recursos:
– Sem a repatriação, a programação orçamentária seria outra, de acordo com os valores efetivamente arrecadados. Essas receitas foram usadas para minimizar os riscos fiscais – afirmou a secretária.
Parte do recurso que teria “sobrado” nas contas federais será usado para compensar o saldo negativo das empresas estatais federais – um montante de R$ 16,2 bilhões. Originalmente deveriam as empresas iriam conseguir fechar as contas de 2016 no azul. Além disso, a reserva também poderá cobrir o resultado não alcançado por Estados e municípios que, juntos, deveriam obter um superávit de R$ 6,6 bilhões no ano passado.
Apesar do recorde negativo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comemorou:
– É muito importante este momento em que anunciamos o cumprimento da meta e um resultado melhor do que o previsto, pois realizamos déficit menor. Pela primeira vez ficou claro tamanho do desafio e a importância do ajuste fiscal para retomada do equilíbrio – disse o ministro em mensagem gravada.
Neste ano, o Tesouro informou que o limite de gastos para a União será de R$ 1,301 trilhão.
Via DC – Coluna Estela Benetti por Júlia Pitthan