Decreto presidencial com decisão foi publicado no ‘Diário Oficial da União’.
Se confirmada alta, medida deve arrecadar de R$ 12,18 bilhões em 2015.
A partir deste domingo (1º), a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel será alterada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (29).
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda e da Receita Federal para confirmar se a alteração publicada no “Diário Oficial da União” é o aumento de tributos anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas não obteve resposta.
Segundo o governo, o assunto será comentado somente às 12h, apesar de já estar publicada desde o início desta manhã. O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, também foi questionado pela reportagem, mas também não quis confirmar que a medida se trata do aumento de tributos sobre os combustíveis.
O aumento da tributação sobre os combustíveis nas refinarias, se confirmado oficialmente pelo governo, faz parte do pacote do governo de elevação de impostos para tentar reequilibrar as contas públicas neste ano – após forte deterioração em 2014 por conta da fraca arrecadação, resultado do baixo nível de atividade e das desonerações, e do aumento de gastos em ano eleitoral.
De acordo com o Ministério da Fazendaanunciou na semana passada, estão sendo elevados o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. De imediato, sobem o PIS e a Cofins, uma vez que a alta da Cide precisa de noventena (90 dias) para ser implementada.
Segundo informou o ministro Joaquim Levy na última semana, o impacto do aumento da tributação será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015.
“Daqui a três meses [quando começar a valer o aumento da Cide], temos intenção de reduzir o PIS e a Cofins”, declarou Levy na última semana. Questionado, na ocasião, sobre qual seria o impacto no preço dos produtos para o consumidor, o ministro informou que “isso vai depender da evolução do mercado e da politica de preços da Petrobras”.
A Petrobras confirmou na semana passada quevai repassar o valor desses dois impostos nas vendas de refinarias para as distribuidoras. Mas o aumento do preço nas bombas para o consumidor dependerá da decisão dos postos. O aumento do preço nas bombas para o consumidor depende de determinação dos postos.
Via G1 Economia