Medida seria reapresentada após edição sem a reoneração sobre salários
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o governo federal se comprometeu a revogar a medida provisória que trata da desoneração da folha de pagamento e editá-la para retirar esse tema.
“A desoneração da folha de pagamento, tendo sido uma decisão do Congresso Nacional, a decisão valerá, e há um compromisso do governo federal em reeditar essa medida provisória”, declarou Pacheco em evento com empresários brasileiros em Zurique (Suíça).
O senador afirmou que caso a MP tratasse somente da desoneração, ela seria declarada inconstitucional e devolvida ao Planalto. Mas como inclui outros três temas, ele preferiu recorrer “ao diálogo” e chegou a esse consenso com o ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Pacheco afirmou ainda que o governo pode reapresentar o pedido em forma de projeto de lei.
Pacheco elogiou Haddad por ter dito que apresentaria um novo modelo de transição sobre a desoneração e cumprido o prometido. “Eu não considero má-fé”, afirmou.
Fonte: Folha de São Paulo