Coordenadores dos 19 Grupos Setoriais da Secretaria de Estado da Fazenda traçaram a meta de crescimento da arrecadação para 2016. O objetivo para o ano que vem é bater a marca de 10,14% – o número é praticamente igual aos 10,55% fixados em 2015. Os GES, como são conhecidos os grupos, são responsáveis pelo controle e fiscalização de cerca de 80% da arrecadação das receitas tributárias do Estado.
Gerente de Fiscalização da Fazenda, Francisco de Assis Martins reconhece que a meta é ousada, especialmente porque a arrecadação de Santa Catarina no último quadrimestre foi impactada pela crise socioeconômica vivida no Brasil. “Com criatividade, novos processos de fiscalização e muito trabalho, estamos convictos de que podemos alcançar a meta”, disse o gerente.
Na mesma reunião, realizada na última quarta-feira (9), a Gerência de Fiscalização e os GES também realizaram balanço prévio das atividades de 2015 e planejaram as ações de 2016. Entre as mudanças estão o compartilhamento da análise e cruzamento de informações fiscais levantadas pelo Grupo de Análise e Pesquisa Fiscal (GAPEF) com outros Grupos Especialistas Setoriais e demais órgãos públicos de controle. Desde agosto, mediante assinatura de acordo de cooperação entre a Fazenda de SC e a União, o GAPEF tem acesso aos dados online do Ministério da Previdência, INSS e Receita Federal.
Os GES estabeleceram ainda um cronograma de capacitação nas 15 Gerências Regionais da Fazenda. O piloto será realizado pelo Grupo Setorial de Automação Comercial. “O compartilhamento dessas informações e a capacitação dos colegas interfere significativamente nos resultados porque orienta o trabalho dos grupos”, analisa Francisco de Assis Martins.
Os números de 2015 serão consolidados somente no final de dezembro e divulgados no início do ano que vem.
Via SEFAZ/SC