As negociações entre a Federação das Indústrias (Fiesc), a Fecomércio-SC e a Secretaria de Estado da Fazenda quarta-feira (2) em torno dos efeitos da MP 220 que reduz de 17% para 12% as alíquotas de ICMS para indústrias, resultou em acordo para não incluir o setor têxtil e de confecções. A conclusão é que os efeitos seriam negativos sobre a cadeia que é a maior empregadora do Estado. O varejo diz que não tem como arcar com 6,35% da diferença entre os 17% e os 12%, mais custos de PIS e Cofins e a indústria também. Agora, a Assembleia Legislativa precisa aprovar a MP excluindo os têxteis.
Maior empregador
Em Santa Catarina, o setor têxtil e de confecções é o maior empregador da indústria. Segundo dados da Fiesc, em 2016, ele respondia por 22% das vagas formais da indústria do Estado. Isso correspondia a 161,6 mil postos de trabalho de um total de 734,6 mil no setor que respondia por 34% dos empregos formais. Naquele ano, o Estado sediava 50.805 indústrias e dessas, 9.399 (18,5%) integravam o setor têxtil e de confecções.
Também informal
É claro que muito já se fez para reduzir a informalidade do setor têxtil e de confecções com resultados positivos. A oportunidade de formalizar com o MEI foi um avanço. Apesar disso, ainda há muita informalidade em algumas etapas da cadeia de confecções em SC. Tem quem trabalha no setor um tempo e depois sai e decide prestar serviços de casa para poder cuidar dos filhos. Não é o ideal, mas é algo que existe e melhora a vida de quem prefere assim. Uma queda na atividade por mudança no ICMS afetaria isso também.
Gerador de renda
Na busca de menores custos, boa parte das indústrias de SC mudou confecções para o Nordeste e Centro-Oeste, onde os salários são menores e há incentivos fiscais. Há ainda a concorrência asiática e, mais recentemente, a do Paraguai. Apesar de tudo isso, o setor têxtil de SC lidera a geração de empregos formais. No primeiro trimestre deste ano abriu 7.467 novas vagas. Por tudo isso e enquanto o setor de tecnologia não for o principal da economia de SC, cada decisão de caráter tributário ou não precisa levar em conta que é um setor que gera renda para muita gente.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti
04/05/2018