Como era esperado, os efeitos da pandemia na economia em 2020 que afetaram a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aparecem no Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2022. A lista dos índices, publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, mostra que a maioria dos municípios de SC terá retração no retorno de ICMS em 2022.
A principal causa foi a queda da atividade econômica pelas exigências de distanciamento social. O impacto maior foi na retração da arrecadação de ICMS sobre combustíveis e energia, que são as principais fontes do tributo estadual.
Mas municípios fortes na indústria e no agronegócio conseguiram maior retorno. Um exemplo é Joinville. O índice do município mais populoso do Estado, subiu de 8,52% em 2021 para 8,69% em 2022. Chapecó avançou de 2,36% para 2,52%.
Florianópolis, segunda maior cidade do Estado, terá perdas. O índice recuou de 2,79% para 2,51%. Itajaí, que pela atividade portuária tem o segundo maior retorno do Estado, enfrentará um leve recuo de 8,14% para 8,10%.
O município de Araquari, impulsionado pela montadora BMW, teve mais uma alta. O IPM do município subiu de 1,15% em 2021 para 1,89% em 2022. Tigrinhos, um dos menos populosos do Estado, mas agrícola, cresceu. Terá retorno de 0,073 no ano que vem, contra 0,069 este ano.
O índice de participação é elaborado com base no valor adicionado (VA), o equivalente ao movimento econômico de cada município. É o percentual de retorno de ICMS que cabe para cada um durante um ano, com base na geração desse tributo.
Primeiro é divulgado um índice prévio, que as prefeituras podem questionar. Depois, o definitivo. Pela lei, 25% do ICMS arrecadado pelo Estado deve retornar aos municípios. Desse montante, 85% são distribuídos de acordo com o valor adicionado e 15% de forma igualitária.
Os IPMs definitivos para os municípios de SC em 2022, com os respectivos valores em reais que embasaram a decisão, foram publicados quarta-feira (8) em portaria pela Secretaria da Fazenda.
Veja como ficaram os índices para os 10 maiores municípios de SC
Município IPM em 2022 (%) IPM em 2021 (%)
Joinville 8,6950758 8,5170028
Florianópolis 2,5118409 2,7863071
Blumenau 4,1072818 4,3895428
São José 2,1240266 2,2236074
Chapecó 2,5254101 2,3590047
Itajaí 8,1051863 8,1447389
Criciúma 1,7246948 1,8223093
Jaraguá do Sul 2,6083209 2,6676736
Lages 1,6062615 1,7345023
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti