Mudança na legislação pode ser necessária para viabilizar investimento árabe
Uma das principais preocupações apontadas pelo vice-diretor executivo da DP World, Mohammed Al Muallem, em reunião com a comitiva catarinense nos Emirados Árabes, foi a instabilidade jurídica brasileira. A empresa, que administra o porto de Dubai, tem pretensões de disputar a concessão do porto de Itajaí assim que acabar o arrendamento provisório (24 meses).
Por isso, a presença dos deputados estaduais Mauro De Nadal (presidente da Alesc) e Antídio Lunelli, ambos do MDB, foi importante na missão liderada pelo governador Jorginho Mello aos Emirados Árabes Unidos, apesar da competência do caso de Itajaí ser federal.
É importante porque futuros investimentos árabes em Santa Catarina podem demandar adequações na legislação estadual. Desse modo, a presença in loco do Parlamento Catarinense pode ser benéfica e auxiliar em futuras discussões entre os deputados. O mesmo ocorre diante da necessidade de aprovação de algum financiamento internacional, por exemplo, precisando do aval da Alesc e do Senado.
A opinião é compartilhada pelo presidente da Alesc. Segundo De Nadal, a harmonia entre os poderes é fundamental para o bom funcionamento do Estado e, consequentemente, a construção de políticas públicas que sejam benéficas para a população.
Via NSCTotal – Coluna Renato Igor