O governador Jorginho Mello (PL) fez um bate-volta ao Rio de Janeiro nesta terça-feira (6) para encontrar com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e tratar sobre os royalties da exploração de petróleo que Santa Catarina tem a receber – uma conta estimada em pelo menos R$ 300 milhões.
Acompanhado do secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, e do Procurador Geral do Estado, Márcio Vicari, o governador entregou ao presidente da Petrobras a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o equívoco na demarcação marítima feita pelo IBGE, que ao longo das últimas décadas rendeu a São Paulo e Paraná dividendos que pertenciam, por direito, a Santa Catarina.
A ação tramitou durante 30 anos. O Estado já requereu a execução da sentença junto ao STF. No entanto, para que isso ocorra, é necessário que a Petrobras aponte os valores que foram pagos indevidamente aos demais estados, e cada campo de petróleo na área questionada. Só então será possível calcular o valor exato da restituição ao Estado.
Jorginho saiu otimista da reunião com Jean Paul Prates, com quem tem uma boa relação desde os tempos de senador – os dois foram colegas de Senado. Segundo ele, o presidente da Petrobras determinou que o levantamento dos valores pagos em cada campo de exploração seja feito de imediato.
– A Petrobras precisa dizer quanto saiu de cada campo, quanto cada estado recebeu, e qual a produção estimada daqui para frente. Depois vamos negociar com os dois estados o ressarcimento – disse o governador.
O retorno dos royalties poderá ser feito de forma direta com os estados ou via Petrobras, descontando os royalties futuros e direcionando os valores a Santa Catarina.
Via NSCTotal – Coluna Dagmara Spautz