Dos 295 municípios catarinenses, 199 receberam uma parte dos repasses do Governo Federal
O Governo do Estado de Santa Catarina irá receber R$ 93 milhões de reais, fruto do repasse do segundo maior leilão do Pré-Sal. O primeiro depósito, de R$ R$ 28 milhões, ocorreu nesta sexta-feira (20). Trata-se da distribuição dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu.
O leilão ocorreu em dezembro de 2021, o bloco do campo de Pré-Sal Sépia rendeu R$ 7,1 bilhões, enquanto o bloco Atapu R$ 4 bilhões. Ao todo, o Governo Federal recebeu R$ 11,1 bilhões e, destes, R$ 7 bilhões serão distribuídos para estados e municípios. O valor foi pago pelos consórcios que venceram o leilão.
Entre os 27 Estados contemplados, Santa Catarina ocupa a 15º posição, com exatos R$ 93.574.195,59 a serem recebidos. O primeiro depósito, de R$ 28.846.194,50, ocorreu nesta sexta (20), e o segundo será realizado na terça-feira (24), no valor de R$ 64.728.001,09.
Em primeiro lugar está Minas Gerais, com R$ 568 milhões, em segundo, Mato Grosso com R$ 564 milhões e, em terceiro, São Paulo com R$ 563 milhões. O Distrito Federal ocupa o último lugar com R$ 21,9 milhões.
Confira repasse para cada Estado
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que o valor poderá ser utilizado como recurso para investimento em saúde, educação e infraestrutura. Serão 199 municípios catarinenses a receber os valores. Do total de R$ 93 milhões repassado ao Estado, as cidades recebem R$ 72 millhões, o que representa 77% dos recursos.
Dos 295 municípios catarinenses, 199 vão receber uma parte dos repasses do Governo Federal. Joinville, no Norte do Estado, terá o maior valor, de R$ 2.921.215,83, seguida de Florianópolis, com R$ 2.849.766,63, e Itajaí, com R$ 2.793.941,27.
Repasse para municípios de SC
Em 27 de abril deste ano, os valores foram partilhados entre os consórcios que arremataram no leilão os blocos Sépia e Atapu. As empresas envolvidas são: Petrobras, Shell Brasil, TotalEnergies EP, Petronas e QP Brasil.
Repasses são do segundo maior leilão de petróleo e gás do mundo
Esse é considerado o segundo maior leilão de petróleo e gás do mundo. Em 6 de novembro de 2019, o governo de Santa Catarina recebeu R$ 207 milhões no megaleilão do pré-sal dos campos de Búzios e Itapu. O Estado ficou com o segundo menor valor entre todas as unidades da federação, à frente apenas do Distrito Federal. Na época, os 295 municípios de Santa Catarina receberam R$ 207 milhões dos recursos arrecadados pela União no leilão dos excedentes da cessão onerosa de dois campos de exploração de petróleo na Bacia de Santos.