Dados do programa Remessa Conforme, da Receita Federal mostram salto nas importações após a isenção da taxa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai anunciar nesta quarta-feira (26), com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-Amapá) o fim da “taxa das blusinhas”, imposto federal de 20% na importação de itens de até US$ 50. A taxa está suspensa desde maio pela medida provisória nº 1.357/2026 que, se não for aprovada pelo Congresso, deixará de vigorar em 08 de setembro.
Mas o setor privado é contra sob o argumento de que a isenção do imposto causa concorrência desleal aos fabricantes e comerciantes do Brasil. Esse é um tema acompanhado com atenção pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) pelo impacto que deverá gerar para a indústria do estado, alerta o presidente do Conselho da Indústria Têxtil, de Confecções, Couro e Calçados da entidade, César Döhler. .
– Nós, como Conselho da Indústria Têxtil da Fiesc, estamos olhando com muita preocupação essa questão da taxa das blusinhas porque se esse imposto for retirado, vai prejudicar a indústria nacional, vai prejudicar a indústria catarinense. Isso porque são todos os produtos que custam até US$ 50 comprados em plataformas chinesas e em outras por preços mais baratos, o que não é competitivo para a indústria nacional – afirma César Döhler.
Embora tenha ficado conhecida como taxa das blusinhas, a isenção impacta além dos produtos têxteis e confecções. Abrange outros grupos de produtos vendidos em plataformas internacionais como cosméticos, bijuterias, acessórios, pequenos eletrônicos, utilidades para o lar e papelaria.
Uma análise divulgada pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil de do Vestuário (Abit) apurou que os gastos com importações de pequeno valor em junho, após a isenção da taxa federal em meados de maio, cresceram 107% frente ao mesmo mês do ano passado. A informação é dos registros da Receita Federal do Programa Remessa Conforme. A entidade também argumenta que o setor enfrenta desindustrialização com perda de empregos em função do crescimento de importações e juros altos.
O setor produtivo brasileiro diz que a taxa federal de 20% é necessária para ter uma concorrência mais equilibrada com produtos importados. Os estados seguem cobrando 17%, mas não é suficiente para estabelecer a concorrência necessária, argumentam a indústria e o varejo nacional.
Apesar da pressão do governo federal, existe dúvidas se o Congresso realmente vai aprovar a lei que garante a isenção da taxa. Para o setor privado, essa isenção é uma medida que visa ganhos eleitorais.
Via NSCTotal